Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…
Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47ºCategoria: Propostas CM Odivelas
Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…
Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio PúblicoTaxas IMI para 2010 – Proposta
1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…
Ler mais Taxas IMI para 2010 – PropostaColocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Colocação da barreiras de protecção de som O Instituto de Estradas de Portugal construiu vias rápidas de intenso tráfego, como…
Ler mais Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Regulamento para os fogos de Famões 1. No sentido de uma melhor clarificação, propomos que: – as alíneas c) e…
Ler mais Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…
Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que: – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…
Ler mais Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…
Ler mais Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005