Categoria: Propostas CM Odivelas

Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…

Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º

PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…

Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público

1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…

Ler mais Taxas IMI para 2010 – Proposta

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…

Ler mais Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…

Ler mais Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…

Ler mais Taxa do IMI – 27/09/2006

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…

Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUProposta de atribuição da Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora Refere o preâmbulo do Regulamento para a Atribuição de Medalhas…

Ler mais Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora – 05/09/2007