Skip to content
Sábado, Agosto 30, 2025
  • DORL
    • Festa do Avante! 2024
    • Legislativas 2024
    • Resolução Política da IX Assembleia da ORL
  • Concelhos
    • Alenquer
    • Amadora
    • Arruda dos Vinhos
    • Azambuja
    • Cadaval
    • Cascais
    • Lisboa
    • Loures
    • Lourinhã
    • Mafra
    • Odivelas
    • Oeiras
    • Sintra
    • Sobral de Monte Agraço
    • Torres Vedras
    • Vila Franca de Xira
  • Sectores
    • Sector Comunicações, Água e Energia
    • Sector dos Bancários
    • Sector da Função Pública
    • Sector das Grandes Superficies
    • Sector Intelectual
    • Sector dos Professores
    • Sector da Saúde
    • Sector de Seguros
    • Sector Sindical
    • Sector dos Transportes
    • Sector da Hotelaria
    • Sector da Limpeza e da Vigilância
  • Estudos | Reflexão
    • História do PCP
    • A Revolução de Abril
    • Obras de Álvaro Cunhal
    • Combatentes Heroicos
    • Textos de Introdução ao Marxismo-Leninismo
    • Obras de Marx e Engels
    • Obras de Lénine
    • Revolução Outubro 1917
    • Breve História da luta pelo socialismo
    • Outros Textos do Marxismo-Leninismo
    • Exposição 190 anos de Marx
  • XAORL
  • Propostas PCP – OE2025
  • Candidatos CDU – Autárquicas 25

Categoria: Propostas CM Odivelas

Propostas CM Odivelas

Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º

dorl8 de Junho de 2010

Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…

Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º
Propostas CM Odivelas

Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público

dorl14 de Fevereiro de 2010

PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…

Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
Propostas CM Odivelas

Taxas IMI para 2010 – Proposta

dorl12 de Novembro de 2009

1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…

Ler mais Taxas IMI para 2010 – Proposta
Propostas CM Odivelas

Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…

Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
Propostas CM Odivelas

Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que:  – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…

Ler mais Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
Propostas CM Odivelas

Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…

Ler mais Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005
Propostas CM Odivelas

Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…

Ler mais Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005
Propostas CM Odivelas

Taxa do IMI – 27/09/2006

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…

Ler mais Taxa do IMI – 27/09/2006

Paginação dos conteúdos

Previous page Page 1 Page 2 Page 3 … Page 5 Next page

Organização Regional de Lisboa do PCP
Av. da Liberdade, 170 | 1250-141 Lisboa
Telefone: 213 307 000
E-mail: [email protected]

Contactos dos Centros de Trabalho

Contacta-nos

Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais

  • Facebook
  • Instagram
  • X
  • YouTube
  • Threads
PCP
Jornal Avante!