Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…
Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47ºCategoria: Propostas CM Odivelas
Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…
Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio PúblicoTaxas IMI para 2010 – Proposta
1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…
Ler mais Taxas IMI para 2010 – PropostaTaxa do IMI – 27/09/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…
Ler mais Taxa do IMI – 27/09/2006Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…
Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUProposta de atribuição da Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora Refere o preâmbulo do Regulamento para a Atribuição de Medalhas…
Ler mais Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora – 05/09/2007Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…
Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007Minuta do contrato de Arrendamento – 22/10/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 10 Minuta do contrato de Arrendamento em regime de renda apoiada, a ser celebrado entre a autarquia, as cooperativas…
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