Categoria: Propostas CM Odivelas

Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…

Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º

PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…

Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público

1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…

Ler mais Taxas IMI para 2010 – Proposta

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUProposta de atribuição da Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora Refere o preâmbulo do Regulamento para a Atribuição de Medalhas…

Ler mais Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora – 05/09/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…

Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 10 Minuta do contrato de Arrendamento em regime de renda apoiada, a ser celebrado entre a autarquia, as cooperativas…

Ler mais Minuta do contrato de Arrendamento – 22/10/2008

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 Taxas IMI 2008 Considerando que: – A degradação das condições de vida da maioria dos portugueses, com o…

Ler mais Taxas IMI 2008 – 14/11/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Nomeação do Presidente da Odivelgest EM É referido num documento tornado público, pelo gabinete de imprensa desta Câmara, que com…

Ler mais Nomeação do Presidente da Odivelgest EM – 03/05/2007