Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…
Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47ºCategoria: Propostas CM Odivelas
Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…
Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio PúblicoTaxas IMI para 2010 – Proposta
1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…
Ler mais Taxas IMI para 2010 – PropostaDerrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…
Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que: – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…
Ler mais Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…
Ler mais Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…
Ler mais Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005Taxa do IMI – 27/09/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…
Ler mais Taxa do IMI – 27/09/2006