Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…
Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47ºCategoria: Propostas CM Odivelas
Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público
PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…
Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio PúblicoTaxas IMI para 2010 – Proposta
1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…
Ler mais Taxas IMI para 2010 – PropostaAuditorias Externas – 11/10/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Proposta de Auditorias Externas Tendo em consideração as conclusões da auditoria interna realizada pela Câmara – que veio dar razão…
Ler mais Auditorias Externas – 11/10/2006Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – 26/04/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo Preâmbulo O Movimento Associativo no Concelho de Odivelas, assume, nas…
Ler mais Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – 26/04/2007Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Colocação da barreiras de protecção de som O Instituto de Estradas de Portugal construiu vias rápidas de intenso tráfego, como…
Ler mais Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Regulamento para os fogos de Famões 1. No sentido de uma melhor clarificação, propomos que: – as alíneas c) e…
Ler mais Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…
Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008