Categoria: Propostas CM Odivelas

Tendo em consideração que: – Os bairros de génese ilegal surgem como um “fenómeno típico” das áreas metropolitanas, principalmente nas décadas de 60,70,80 e foram…

Ler mais Proposta de Alteração /Aditamento ao PDM – art.º 47º

PROPOSTA Tendo em consideração que: A cedência de terreno do domínio público para utilização por uma entidade privada, com fins lucrativos, para aí construir um…

Ler mais Contrato de Cedência de Utilização de Domínio Público

1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas Taxas IMI para 2010 – Proposta Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de…

Ler mais Taxas IMI para 2010 – Proposta

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Alteração das Delegações de Competências da Câmara na Presidente da Câmara Municipal de Odivelas 1. Considerando a actual política de…

Ler mais Alteração das Delegações de Competências da CMO na Presidente – 11/10/2006

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 4 Turnos Farmácias Considerando que: A proposta de escala de turnos para 2008, embora respeite os mínimos legalmente exigidos…

Ler mais Turnos Farmácias – 31/10/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Auditoria ao Urbanismo Considerando que o urbanismo no Concelho de Odivelas tem sido apontado como uma das principais, senão a…

Ler mais Auditoria ao Urbanismo – 30/11/2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 5 Proposta de Regulamento do Parque Municipal de Alojamento Transitório de Emergência – PMATE Proposta de alteração Artigo 6.º a)…

Ler mais Proposta de alteração ao Regulamento do PMATE – 17/10/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Auditoria financeira Tendo em conta que estamos a iniciar um novo mandato autárquico e a CDU entende haver necessidade de…

Ler mais Auditoria Financeira – 16/11/2005