O Imposto Municipal sobre Imóveis representa uma importante fonte de receita desta Câmara Municipal correspondendo sempre, nos últimos anos, a quase de metade do total…
Ler mais Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2017
Considerando que:Foi apresentada pelo Sr.o Presidente da Câmara Municipal de Odivelas a Proposta n.o 12/PRES/2017 com vista a aprovação do Regimento da Câmara Municipal de…
Ler mais Proposta de Alteração à Proposta n.o 12/PRES/2017
a) Tendo em conta a importância estratégica para a reestruturação de todo o Concelho de Odivelas do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, dos…
Ler mais Proposta de Recomendação
O direito a férias pagas é uma conquista da Revolução de Abril, com tradução na melhoria signifcativa das condições de vida dos trabalhadores e das…
Ler mais Dias de fériasOs serviços prestados pelos SMAS de Loures no território do Concelho de Odivelas, quer seja no fornecimento de água, saneamento ou recolha de resíduos sólidos,…
Ler mais Relatório Técnico de Caracterização e de Diagnóstico de Infra-estruturas de Água e Saneamento e de Estudos de Viabilidade Técnico-Económica – PropostaConsiderando que: • O Mosteiro de S. Dinis foi classificado como Monumento Nacional desde 1910, ainda antes da implantação da República; • Compete ao…
Ler mais Proposta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto de OdivelasConsiderando que: – A situação de progressiva degradação das condições de vida, com o aumento do desemprego, o agravamento da carga fiscal e das taxas…
Ler mais Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 2012Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de vida, com o aumento do desemprego, o agravamento da carga fiscal e das taxas…
Ler mais Taxas IMI para 2011 – Proposta