Categoria: Propostas CM Odivelas

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Taxas IMI 2009 – Proposta  Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de vida, com o aumento…

Ler mais Taxas IMI 2009 – 5/11/2008

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Situação da saúde em Odivelas Proposta de Abaixo-assinado Ø Considerando que no concelho de Odivelas as instalações dos Centros de…

Ler mais Proposta de Abaixo-assinado – situação da saúde em Odivelas – 26/04/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Alteração das Delegações de Competências da Câmara na Presidente da Câmara Municipal de Odivelas 1. Considerando a actual política de…

Ler mais Alteração das Delegações de Competências da CMO na Presidente – 11/10/2006

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 4 Turnos Farmácias Considerando que: A proposta de escala de turnos para 2008, embora respeite os mínimos legalmente exigidos…

Ler mais Turnos Farmácias – 31/10/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Auditoria ao Urbanismo Considerando que o urbanismo no Concelho de Odivelas tem sido apontado como uma das principais, senão a…

Ler mais Auditoria ao Urbanismo – 30/11/2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 5 Proposta de Regulamento do Parque Municipal de Alojamento Transitório de Emergência – PMATE Proposta de alteração Artigo 6.º a)…

Ler mais Proposta de alteração ao Regulamento do PMATE – 17/10/2007

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Auditoria financeira Tendo em conta que estamos a iniciar um novo mandato autárquico e a CDU entende haver necessidade de…

Ler mais Auditoria Financeira – 16/11/2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 4 Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante A venda ambulante é uma actividade comercial complementar da que se…

Ler mais Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante – 05/09/2007