PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Colocação da barreiras de protecção de som O Instituto de Estradas de Portugal construiu vias rápidas de intenso tráfego, como…
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Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Regulamento para os fogos de Famões 1. No sentido de uma melhor clarificação, propomos que: – as alíneas c) e…
Ler mais Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…
Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que: – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…
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PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…
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PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…
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PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…
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PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…
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