PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Proposta de Auditorias Externas Tendo em consideração as conclusões da auditoria interna realizada pela Câmara – que veio dar razão…
Ler mais Auditorias Externas – 11/10/2006Categoria: Propostas CM Odivelas
Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – 26/04/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo Preâmbulo O Movimento Associativo no Concelho de Odivelas, assume, nas…
Ler mais Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – 26/04/2007Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Colocação da barreiras de protecção de som O Instituto de Estradas de Portugal construiu vias rápidas de intenso tráfego, como…
Ler mais Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Regulamento para os fogos de Famões 1. No sentido de uma melhor clarificação, propomos que: – as alíneas c) e…
Ler mais Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…
Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que: – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…
Ler mais Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…
Ler mais Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…
Ler mais Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005