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Categoria: Propostas CM Odivelas

Propostas CM Odivelas

Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Colocação da barreiras de protecção de som O Instituto de Estradas de Portugal construiu vias rápidas de intenso tráfego, como…

Ler mais Colocação da barreiras de protecção de som – 19/04/2006
Propostas CM Odivelas

Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Regulamento para os fogos de Famões  1. No sentido de uma melhor clarificação, propomos que: – as alíneas c) e…

Ler mais Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007
Propostas CM Odivelas

Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…

Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
Propostas CM Odivelas

Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que:  – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…

Ler mais Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
Propostas CM Odivelas

Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…

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Propostas CM Odivelas

Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…

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Propostas CM Odivelas

Taxa do IMI – 27/09/2006

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…

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Propostas CM Odivelas

Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007

dorl21 de Novembro de 2005

PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…

Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007

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