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Parque dos Pedernais- 26/06/2008
DECLARAÇÃO POLÍTICA DOS VEREADORES DA CDU Parque dos Pedernais Desde Abril passado que procuro respostas da Câmara Municipal sobre diversas situações. Inclusive questionei o Executivo…
Ler mais Parque dos Pedernais- 26/06/2008Participação variável no IRS – 22/11/2007
DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU Ponto 4 Participação variável no IRS A participação das Câmaras Municipais, na colecta do IRS, um figurino criado…
Ler mais Participação variável no IRS – 22/11/2007Pedidos de Esclarecimento sobre a Saúde em Odivelas – 11/12/2008
DECLARAÇÃO POLÍTICA DOS VEREADORES DA CDU Pedidos de Esclarecimento sobre a Saúde em Odivelas A bancada da CDU questiona a Câmara sobre as seguintes questões:…
Ler mais Pedidos de Esclarecimento sobre a Saúde em Odivelas – 11/12/2008Plano Nacional de Requalificação do 1.º Ciclo e da Educação Pré-Escolar – 14/02/2008
DECLARAÇÃO POLÍTICA DOS VEREADORES DA CDU Plano Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar O Ministério da…
Ler mais Plano Nacional de Requalificação do 1.º Ciclo e da Educação Pré-Escolar – 14/02/2008Projecto de Lei N.º 431/X – 31/01/2008
DECLARAÇÃO POLÍTICA DOS VEREADORES DA CDU Projecto de Lei N.º 431/X – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (alterações) O Projecto de Lei…
Ler mais Projecto de Lei N.º 431/X – 31/01/2008Proposta de Fixação das Taxas do IMI para 2009 – 27/11/2008
DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU Proposta de Fixação das Taxas do IMI para 2009 Na medida em que compete aos municípios definir as…
Ler mais Proposta de Fixação das Taxas do IMI para 2009 – 27/11/2008Proposta de Regulamento do PMATE – 22/11/2007
DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU Ponto 5 Proposta de Regulamento do Parque Municipal de Alojamento Transitório de Emergência – PMATE Votámos favoravelmente o…
Ler mais Proposta de Regulamento do PMATE – 22/11/2007Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia – 21/12/2006
DECLARAÇÃO POLÍTICA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 8 PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA A Bancada da CDU na Assembleia Municipal, reafirma…
Ler mais Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesia – 21/12/2006