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Categoria: Moções CM Odivelas

suspensao da linha circular do Metro
Moções CM Odivelas

Moção CDU pela suspensão da Linha Circular do Metro aprovada na reunião de Câmara Municipal de Odivelas, de 2 Dezembro 2021.

dorl4 de Dezembro de 2021

Foi aprovada, com a abstenção do PS, uma moção apresentada pela CDU com o objectivo de suspender a linha circular do metro. Registamos a incapacidade…

Ler mais Moção CDU pela suspensão da Linha Circular do Metro aprovada na reunião de Câmara Municipal de Odivelas, de 2 Dezembro 2021.
cantoneiros de limpeza
Moções CM Odivelas

Moção – Pela regulamentação urgente do Suplemento de insalubridade, penosidade e risco aos trabalhadores da Administração Local

dorl30 de Setembro de 2020

A CDU apresentou, na reunião de Câmara Municipal de Odivelas realizada a 30 de Setembro de 2020, uma Moção que reclama a regulamentação urgente do…

Ler mais Moção – Pela regulamentação urgente do Suplemento de insalubridade, penosidade e risco aos trabalhadores da Administração Local
escola ensino basico sala aula
Moções CM Odivelas

Rácios de Assistentes Operacionais

dorl17 de Setembro de 2020

Proposta da CDU que solicita ao Governo a alteração da portaria que regula os Rácios de Assistentes Operacionais de forma a dotar as escolas com…

Ler mais Rácios de Assistentes Operacionais
2019.10.07 Mocao Linha Amarela
Moções CM Odivelas

Linha Amarela

dorl10 de Julho de 2019

 CCDU apresenta moção em  defesa dos interesses dos Munícipes de Odivelas. PS vota contra! A CDU apresentou, mais uma vez na reunião de câmara de…

Ler mais Linha Amarela
2018.07.11 Mocao TOS
Moções CM Odivelas

Taxa de Ocupação de subsolo – Moção

dorl11 de Julho de 2018

Tendo em conta a necessidade e legalidade da Taxa de Ocupação de subsolo versada no Regulamento Municipal (Art.o 57) e devidamente aprovada pela Assembleia Municipal…

Ler mais Taxa de Ocupação de subsolo – Moção
2018.05.16 Mocao Descentralizacao competencias
Moções CM Odivelas

Transferência de Competências

dorl16 de Maio de 2018

Sob a capa da «municipalização» dos serviços públicos e com recurso ao abastardamento da ideia de descentralização, o governo preparou um extenso pacote de transferências…

Ler mais Transferência de Competências
2018.05.16 DVoto Descentralizacao Competencias
Moções CM Odivelas

Descentralização de Competências

dorl16 de Maio de 2018

Não procurando estimular o debate sobre esta matéria, teremos certamente oportunidade para discutir este novo pacote de descentralização de competências, noutro momento, como proponente da…

Ler mais Descentralização de Competências
2018.04.18 PAOD Mocao 25 Abril
Moções CM Odivelas

Por ocasião do 44.o aniversário da Revolução de Abril

dorl18 de Abril de 2018

A Revolução de Abril constitui uma realização histórica do povo português, um acto de emancipação social e nacional. O 25 de Abril de 1974, desencadeado…

Ler mais Por ocasião do 44.o aniversário da Revolução de Abril

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