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Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície Considerando que: – Em Junho de 2004 foi celebrada escritura de cedência, em direito de…
Ler mais Derrogação cláusula 4ª Direito Superfície – 5/11/2008Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Eliminação das barreiras arquitectónicas De acordo com os Censos 2001, residem no concelho de Odivelas 8.080 pessoas portadoras de deficiência,…
Ler mais Eliminação das barreiras arquitectónicas – 28/12/2005Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUProposta de atribuição da Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora Refere o preâmbulo do Regulamento para a Atribuição de Medalhas…
Ler mais Medalha Municipal de Mérito a Nelson Évora – 05/09/2007Minuta do contrato de Arrendamento – 22/10/2008
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 10 Minuta do contrato de Arrendamento em regime de renda apoiada, a ser celebrado entre a autarquia, as cooperativas…
Ler mais Minuta do contrato de Arrendamento – 22/10/2008Nomeação do Presidente da Odivelgest EM – 03/05/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Nomeação do Presidente da Odivelgest EM É referido num documento tornado público, pelo gabinete de imprensa desta Câmara, que com…
Ler mais Nomeação do Presidente da Odivelgest EM – 03/05/2007Proposta de Abaixo-assinado – situação da saúde em Odivelas – 26/04/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Situação da saúde em Odivelas Proposta de Abaixo-assinado Ø Considerando que no concelho de Odivelas as instalações dos Centros de…
Ler mais Proposta de Abaixo-assinado – situação da saúde em Odivelas – 26/04/2007Proposta de alteração ao Regulamento do PMATE – 17/10/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 5 Proposta de Regulamento do Parque Municipal de Alojamento Transitório de Emergência – PMATE Proposta de alteração Artigo 6.º a)…
Ler mais Proposta de alteração ao Regulamento do PMATE – 17/10/2007Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 4 Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante A venda ambulante é uma actividade comercial complementar da que se…
Ler mais Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante – 05/09/2007