A CDU tem manifestado ao longo do tempo uma posição clara e inequívoca contra o reordenamento escolar agora em curso, vulgo a criação de mega-agrupamentos.…
Ler mais Parecer sobre a Agregação dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de OdivelasCategoria: Declarações de Voto CM Odivelas
Contrato de Cedência de Exploração entre o Município de Odivelas e a Municipália
Como é conhecido, o Pavilhão Multiusos de Odivelas, cuja exploração a maioria PS/PSD nesta Câmara aprovou agora ceder à Municipália EM, foi construído ao abrigo…
Ler mais Contrato de Cedência de Exploração entre o Município de Odivelas e a MunicipáliaContratos de Arrendamento – Escola EB1/JI do Casal dos Apréstimos – Pavilhão Multiusos
A presente proposta, relativa aos contratos de arrendamentos da Escola dos Apréstimos e do Pavilhão Multiusos de Odivelas, a celebrar entre o Município e a…
Ler mais Contratos de Arrendamento – Escola EB1/JI do Casal dos Apréstimos – Pavilhão MultiusosPrestação de Contas de 2011
Tal como tem vindo a acontecer, também a prestação de contas relativa ao ano de 2011, agora aprovada pela maioria PS/PSD que gere os destinos…
Ler mais Prestação de Contas de 2011Conselho Municipal da Juventude – Regulamento
A política de juventude, em Portugal, é competência directa do Governo. O artigo 70.º da Constituição define, concretamente, que cabe ao Estado a concretização dos…
Ler mais Conselho Municipal da Juventude – RegulamentoRelatório e Contas de 2011 – Municipália
Esta Câmara é chamada agora para analisar e aprovar a prestação de contas da empresa municipal Municipália, desta vez referente ao exercício de 2011. É…
Ler mais Relatório e Contas de 2011 – MunicipáliaAquisição de Prestação de Serviços Técnico-jurídicos de Consultadoria e Auditoria
Tal como referimos em Dezembro passado, quando a câmara decidiu sobre esta proposta de aquisição de serviços de consultadoria, mantemos a nossa discordância relativamente a…
Ler mais Aquisição de Prestação de Serviços Técnico-jurídicos de Consultadoria e AuditoriaAlteração do Regulamento de Taxas
O Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais em vigor e aprovado pela maioria PS/PSD, que gere esta câmara, mereceu em tempo, por parte dos…
Ler mais Alteração do Regulamento de Taxas