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Categoria: Declarações de Voto CM Odivelas

2019.01.09 DVotoTranferencia competencias
Declarações de Voto CM Odivelas

Lei-quadro da transferência de competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais

dorl9 de Janeiro de 2019

Quando a Lei foi publicada os vereadores da CDU já tinham apresentado uma proposta para cumprir aquilo que se está a fazer hoje, o pronunciamento…

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2018.12.11 DVoto Qt Mimosa
Declarações de Voto CM Odivelas

Quinta da Mimosa – Barruncho – Proposta de aprovação de licença administrativa da Operação de loteamento

dorl11 de Dezembro de 2018

Em coerência com outras posições análogas que tomámos relativamente a um incremento significativo de número de fogos, como é o que se assiste aqui –…

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2018.12.11 DVoto PAGIEE
Declarações de Voto CM Odivelas

PAGIEE

dorl11 de Dezembro de 2018

Sobre esta matéria, nós temos uma posição que assumimos em 2009, aquando da assinatura do Contrato de Execução da transferência de competências em matéria da…

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2018.11.28 DVoto Odivelas Viva Prestacao contas
Declarações de Voto CM Odivelas

Prestação de Contas Final da Liquidação “Odivelas Viva Construção e Manutenção S. A. – Em Liquidação”

dorl28 de Novembro de 2018

Este é o corolário de um processo que teve o seu início em Novembro de 2008 e, como é conhecido os vereadores da CDU estiveram…

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2018.11.28 DVoto direito preferencia
Declarações de Voto CM Odivelas

Não exercício do Direito de Preferência em AUGI por parte da CMO

dorl28 de Novembro de 2018

Em coerência com as posições tomadas anteriormente em situações idênticas, os vereadores da CDU abstiveram-se porque: Esta deliberação, de não exercício do direito de preferência,…

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2018.11.28 DVoto Cedencia instalacoes Urmeira
Declarações de Voto CM Odivelas

Cedência de instalações Urmeira aos SIMAR

dorl28 de Novembro de 2018

Seria interessante abrirmos um debate sobre as necessidades daquele aglomerado populacional. Teríamos de ir às responsabilidades de cada um enquanto autarcas, mas também de outros…

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2018.11.14 Interv VRF
Declarações de Voto CM Odivelas

Transportes na Área Metropolitana

dorl15 de Novembro de 2018

Este é de facto um tema e um assunto muito interessante que diz muito à vida das pessoas e, é normal que continuemos a ter…

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2018.11.14 DVoto SIMAR tarifario 2019
Declarações de Voto CM Odivelas

SIMAR – Tarifário 2019

dorl14 de Novembro de 2018

Desde a sua constituição, que os SIMAR se têm pautado por uma política de não onerar, ou sobrecarregar o menos possível os consumidores / munícipes.…

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