PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 4 Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante A venda ambulante é uma actividade comercial complementar da que se…
Ler mais Proposta de Alteração de Regulamento da Venda Ambulante – 05/09/2007Autor: dorl
Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – 26/04/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo Preâmbulo O Movimento Associativo no Concelho de Odivelas, assume, nas…
Ler mais Proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo – 26/04/2007Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Regulamento para os fogos de Famões 1. No sentido de uma melhor clarificação, propomos que: – as alíneas c) e…
Ler mais Regulamento para os fogos de Famões – 28/11/2007Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM Considerando que: – Em 18 de Junho de 2007, a Câmara…
Ler mais Solicitação de parecer jurídico sobre gestão da Municipália, EM – 19/12/2007Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Suspensão de Novas Urbanizações Considerando que o urbanismo já edificado no Concelho de Odivelas atingiu um grau extremamente gravoso de…
Ler mais Suspensão de Novas Urbanizações – 30/11/2005Taxa do IMI – 27/09/2006
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDU Ponto 3 – Taxa do IMI Considerando que os portugueses têm continuamente a ser confrontados com sucessivos aumentos de impostos…
Ler mais Taxa do IMI – 27/09/2006Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…
Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007
PROPOSTA DOS VEREADORES DA CDUPonto 3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem Considerando que os custos dos serviços facturados pelos operadores, referidos na Lei 5/2004…
Ler mais Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 05/09/2007