A CDU visita o Bairro de Cima da Anta
Na passada quinta-feira, a CDU efetuou uma visita ao Bairro de Cima da Anta para contactar com os moradores, após ter recebido várias queixas relacionadas…
AGENDA
Não existem atividades agendadas
Proposta de Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares
A celebração de contratos entre o Ministério da Educação e os Municípios é subsequente à transferência de competências que decorre da aplicação do decreto-lei 144/2008. Decreto…
Ler mais Proposta de Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos EscolaresProposta de Ratificação do Protocolo de Compromisso de Renovação do Contrato Local de Desenvolvimento Social da Vertente Sul de Odivelas para o Biénio 2011-2013 – Proposta do Respectivo Plano de Acção do CLDS/VS para o Biénio 2011-2013
Acabámos de votar a ratificação do Protocolo de Compromisso de Renovação do CLDS Vertente Sul e o respectivo Plano de Acção. A prorrogação por mais dois…
Ler mais Proposta de Ratificação do Protocolo de Compromisso de Renovação do Contrato Local de Desenvolvimento Social da Vertente Sul de Odivelas para o Biénio 2011-2013 – Proposta do Respectivo Plano de Acção do CLDS/VS para o Biénio 2011-2013Proposta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto de Odivelas
Considerando que: • O Mosteiro de S. Dinis foi classificado como Monumento Nacional desde 1910, ainda antes da implantação da República; • Compete ao…
Ler mais Proposta de Protocolo a Celebrar entre o Município de Odivelas e o Instituto de OdivelasDesafectação do domínio público para o domínio privado – traseiras Av. Miguel Torga
A proposta de desafectação do domino público para o domínio privado de uma parcela de terreno, com 117m2, em Odivelas, mereceu o nosso voto favorável apenas…
Ler mais Desafectação do domínio público para o domínio privado – traseiras Av. Miguel TorgaDesafectação do domínio público para o domínio privado – Prct. Ladislau Patrício
A proposta de desafectação do domino público para o domínio privado de uma parcela de terreno, com 74m2, em Odivelas, mereceu o nosso voto favorável apenas…
Ler mais Desafectação do domínio público para o domínio privado – Prct. Ladislau PatrícioProposta de Alteração ao Artigo 10º da Estrutura Orgânica e ao Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva ou Indevidamente na Via Pública
As propostas agora aprovadas pela maioria que gere esta câmara, relativas à alteração, quer da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal, quer do Regulamento Municipal de Veículos…
Ler mais Proposta de Alteração ao Artigo 10º da Estrutura Orgânica e ao Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva ou Indevidamente na Via PúblicaTaxa Municipal de Direito de Passagem
A aplicação de uma Taxa Municipal sobre o Direito de Passagem foi sempre reivindicada pelos diferentes municípios, através da ANMP, mas para ser suportada pelos respectivos operadores…
Ler mais Taxa Municipal de Direito de PassagemFixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 2012
Considerando que: – A situação de progressiva degradação das condições de vida, com o aumento do desemprego, o agravamento da carga fiscal e das taxas…
Ler mais Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 2012