Passados 11 anos depois da criação do Município de Odivelas, quando das primeiras obrigações dos seus órgãos era desde logo a construção/elaboração dos instrumentos regulamentares…
Ler mais Proposta de Alteração por Adaptação ao PDMCategoria: Declarações de Voto CM Odivelas
Proposta de Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares
A celebração de contratos entre o Ministério da Educação e os Municípios é subsequente à transferência de competências que decorre da aplicação do decreto-lei 144/2008.…
Ler mais Proposta de Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos EscolaresPacto de Autarcas
Votámos favoravelmente esta proposta porque ela encerra, quanto aos compromissos que se assumem e aos objectivos subjacentes à adesão, um conjunto de preocupações no domínio…
Ler mais Pacto de AutarcasProposta de Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Mobiliário Urbano e do PDCJF
Relativamente à proposta de alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço público e Mobiliário Urbano e do PDCJF agora aprovada, é importante relembrar que os…
Ler mais Proposta de Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Mobiliário Urbano e do PDCJFAmpliação do Cemitério de Odivelas
Tal como sempre temos afirmado, a gravíssima situação a que se chegou no cemitério de Odivelas e a necessidade urgente de resolução deste problema, através…
Ler mais Ampliação do Cemitério de Odivelas4.ª Alteração Orçamental
À semelhança das anteriores 3 alterações orçamentais já aprovadas neste executivo, mais uma vez esta proposta não melhora o orçamento inicial, não corrige nem responde…
Ler mais 4.ª Alteração OrçamentalProposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2010
A proposta presente, agora aprovada pela maioria PS/PSD neste executivo, relativa aos encargos máximos a suportar com o pessoal durante o corrente ano de 2010,…
Ler mais Proposta de Despesas com Pessoal para o ano de 2010Relatório e Contas de 2009 – Municipália
DECLARAÇÃO DE VOTO Sem nunca deixar de colocar as suas questões de principio relativamente à politica cultural do concelho, e sobretudo na forma como esta contextualiza a…
Ler mais Relatório e Contas de 2009 – Municipália