Tal como sempre temos afirmado, a gravíssima situação a que se chegou no cemitério de Odivelas e a necessidade urgente de resolução deste problema, através da sua ampliação ou construção de um novo cemitério, é de todos conhecida e que não pode deixar de ser reconhecida como uma das questões verdadeiramente prioritárias, por parte do executivo municipal.
Uma situação que não é nova, que há muito tempo era previsível mas que o PS, mais de uma década à frente dos destinos municipais e da freguesia permitiu, com a sua omissão, que chegasse a uma situação de verdadeira ruptura.
Desde sempre que nos diferentes órgãos, os eleitos da CDU têm vindo, repetidamente, a alertar, a denunciar e a propor medidas concretas, nomeadamente a construção de um novo cemitério municipal, adequado às reais necessidades e que contemplasse a instalação de um equipamento de cremação, uma necessidade que sabemos vem sendo crescentemente sentida pela população.
Nesse sentido, a nossa posição quando em Maio de 2008 veio ao executivo a proposta de lançamento de concurso para a empreitada de ampliação do cemitério de Odivelas, em que mais uma vez manifestámos as nossas reservas pelo facto da vertente crematória não ser sequer abordada ou ponderada no projecto de execução então apresentado e aprovado.
Relembramos agora a informação, ou melhor, o compromisso que então foi assumido pela Sr.ª Presidente, de que tal seria desenvolvido em fase imediatamente a seguir.
É pois com grande estranheza que, dois anos depois e após todo o desenvolvimento do procedimento concursal, em que a proposta de respectiva adjudicação chegou a ser agendada para deliberação em Setembro de 2008 e que foi retirada da ordem do dia sem qualquer justificação, somos agora confrontados com uma proposta de não adjudicação, fundamentada na necessidade de “…revisão e alteração do projecto posto a concurso, devendo englobar-se no projecto um forno crematório” e invocando circunstâncias supervenientes, como se fosse admissível aceitar que só agora os responsáveis pela gestão desta câmara tenham tido conhecimento do estado de sobrelotação e da real gravidade da situação que há anos existe e se aprofunda.
Esta decisão, agora aprovada pela maioria PS/PSD nesta câmara, para além de reveladora de incompetência politica e má gestão de quem assume e assumiu nos últimos anos responsabilidades neste domínio tão importante e sensível, significa seguramente mais um atraso de vários anos na realização de uma obra imprescindível, a manutenção e agravamento de uma situação insustentável, intolerável e indigna para os moradores de, pelo menos, 4 freguesias do concelho e a que correspondem 85% da sua população, agravada pela grande probabilidade desta câmara se ver confrontada com a obrigação de assumir encargos avultados com indemnizações, como os próprios serviços alertam e a doutrina jurídica inequivocamente reconhece como um “direito reforçado de indemnização”.
Uma situação que seria evitada numa gestão correcta planeada e sustentada e que, mesmo assim não acontecendo, poderia ser acautelada se em qualquer fase anterior à altura em que a decisão adjudicatória deveria ter lugar, o processo tivesse sido parado.
Mas não. Decidiram mal, não consideraram as proposta da CDU que agora reconhecem certas e necessárias e deixaram andar um processo até ao seu final para agora dele fazerem tábua rasa mas do qual poderão, com grande probabilidade, decorrer consequências que muito e a vários níveis prejudicam a população, o concelho e as finanças municipais, ou seja, o dinheiro de todos nós.
Entendemos que existem outras formas e alternativas para minorar o erro cometido de não contemplar desde inicio o forno crematório, sem comprometer desta forma a resolução de um problema tão grave e tão urgente.
Face a tudo o que fica exposto, é até legítimo que se questione sobre outras verdadeiras motivações na origem de todo o processo e da forma como foi conduzido.
Certo, certo, fica já o adiamento daquela que é uma das maiores prioridades deste concelho cuja integral responsabilidade e competência é da Câmara Municipal.
A CDU não tem qualquer responsabilidade em todo este processo e com ele não se identifica.
Por estes motivos, a nossa abstenção.
Odivelas, 5 de Maio de 2010
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco
Rui Francisco