A efectiva gratuitidade do direito à Educação estabelecido na Constituição da República Portuguesa, de acordo com a qual “…todos têm direito ao ensino com garantia…
Ler mais Proposta de Empréstimos de Manuais EscolaresCategoria: Declarações de Voto CM Odivelas
Atribuição da Segunda prestação de subsídios ao Projectos escolares dos estabelecimentos educativos de Educação Pré-escolar, do Ensino Básico, Secundário e profissional da rede pública, para o ano lectivo 2010-2011
Os vereadores da CDU votaram sempre favoravelmente a atribuição de subsídios ao abrigo do programa de apoio aos projectos escolares na área da educação, sociedade…
Ler mais Atribuição da Segunda prestação de subsídios ao Projectos escolares dos estabelecimentos educativos de Educação Pré-escolar, do Ensino Básico, Secundário e profissional da rede pública, para o ano lectivo 2010-2011Atribuição subsídios às Associações de Pais
Quando em Julho de 2010 foi aprovado o Programa de Apoio as Actividades das Associações de pais e encarregados de educação, os vereadores da CDU…
Ler mais Atribuição subsídios às Associações de Pais7ª Alteração Orçamental
Em coerência com as posições assumidas anteriormente, os vereadores da CDU abstiveram-se porque esta alteração consubstancia um aumento das despesas de capital em contrapartida…
Ler mais 7ª Alteração OrçamentalProposta de Autorização das Obras de Urbanização e Aprovação das Condições da Emissão do Alvará de Loteamento
Quando da aprovação do estudo de loteamento, em 2004, os vereadores da CDU votaram contra a aprovação deste Estudo de Loteamento, não pela solução nele…
Ler mais Proposta de Autorização das Obras de Urbanização e Aprovação das Condições da Emissão do Alvará de LoteamentoPedreira dos Pedernais – Amoreira – Ramada, Proposta de Alteração a Planta Síntese de Estudo de Loteamento
Em coerência com a posição tomada quando da aprovação do estudo de loteamento, os vereadores da CDU mantêm a mesma posição de abstenção pelas razões…
Ler mais Pedreira dos Pedernais – Amoreira – Ramada, Proposta de Alteração a Planta Síntese de Estudo de LoteamentoNão exercício do Direito de Preferência em AUGI por parte da CMO
Em coerência com as posições tomadas anteriormente em situações idênticas, os vereadores da CDU abstiveram-se porque: Esta deliberação, de não exercício do direito de preferência,…
Ler mais Não exercício do Direito de Preferência em AUGI por parte da CMORelatório e Contas de 2010 – Municipália
Mais uma vez, esta Câmara é chamada para analisar e aprovar a prestação de contas da empresa municipal Municipália, desta vez referente ao exercício de…
Ler mais Relatório e Contas de 2010 – Municipália