A proposta de desafectação do domino público para o domínio privado de uma parcela de terreno, com 117m2, em Odivelas, mereceu o nosso voto favorável apenas…
Ler mais Desafectação do domínio público para o domínio privado – traseiras Av. Miguel TorgaCategoria: Declarações de Voto CM Odivelas
Desafectação do domínio público para o domínio privado – Prct. Ladislau Patrício
A proposta de desafectação do domino público para o domínio privado de uma parcela de terreno, com 74m2, em Odivelas, mereceu o nosso voto favorável apenas…
Ler mais Desafectação do domínio público para o domínio privado – Prct. Ladislau PatrícioProposta de Alteração ao Artigo 10º da Estrutura Orgânica e ao Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva ou Indevidamente na Via Pública
As propostas agora aprovadas pela maioria que gere esta câmara, relativas à alteração, quer da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal, quer do Regulamento Municipal de Veículos…
Ler mais Proposta de Alteração ao Artigo 10º da Estrutura Orgânica e ao Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva ou Indevidamente na Via PúblicaTaxa Municipal de Direito de Passagem
A aplicação de uma Taxa Municipal sobre o Direito de Passagem foi sempre reivindicada pelos diferentes municípios, através da ANMP, mas para ser suportada pelos respectivos operadores…
Ler mais Taxa Municipal de Direito de PassagemFixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 2012
É hoje inquestionável a progressiva degradação das condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses, com o aumento do desemprego, a diminuição do poder de compra, o…
Ler mais Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano de 2011 a liquidar em 20122.ª Revisão Orçamental 2011
A 2.ª Revisão Orçamental que, tal como as anteriores modificações entretanto já efectuadas ao orçamento deste ano, foi aprovada pela maioria PS / PSD que gere…
Ler mais 2.ª Revisão Orçamental 2011Escola EB1-JI Caneças – Interrupção do procedimento
Os eleitos da CDU nesta Câmara Municipal votaram contra a proposta de interrupção do procedimento relativo à construção da nova escola EB1/JI de Caneças, agora…
Ler mais Escola EB1-JI Caneças – Interrupção do procedimentoContratação de prestador de serviços
Em relação ao Pavilhão Multiusos de Odivelas e como é conhecido, sempre os vereadores da CDU defenderam que a sua gestão global e consequente dinamização…
Ler mais Contratação de prestador de serviços