Os vereadores da CDU votaram sempre favoravelmente a atribuição de subsídios ao abrigo do programa de apoio aos projectos escolares na área da educação, sociedade e cidadania atribuídos aos JI e Escolas Básicas, Secundarias e Profissionais do Concelho.
No momento da aprovação dos subsídios da primeira e segunda prestação referentes ao ano lectivo 2010/11 estivemos de acordo com as suas atribuições e com as normas de candidatura que regulamentam a atribuição da segunda prestação.
Consideramos que os projectos escolares neste âmbito são complementos pedagógicos importantes e inovadores, pois promovem a participação da escola e dos alunos como actores da cidadania e da consciência cívica. Estes projectos servem não só de incentivo ao desenvolvimento pessoal e social dos alunos, mas alargam as suas perspectivas como cidadãos e membros activos da sociedade.
De acordo com a informação que nos é presente para votação, pretende esta Câmara Municipal, reduzir para 50% da verba total os apoios atribuídos ao abrigo da segunda fase do programa, continuando a utilizar a diferenciação positiva e as normas inclusas no programa de apoio como critérios de ponderação.
E se por um lado faz todo o sentido que a ponderação de acordo com o que está estabelecido, por outro e, no que se refere ao desinvestimento municipal neste projectos, consideramos que é desmotivador quer para as escolas quer para os próprios alunos e que, deixa este programa de cumprir integralmente o desígnio para que foi criado.
Neste sentido, e no que se refere à redução de 50% dos já tão ínfimos apoios atribuídos pela CMO para projectos escolares, os vereadores da CDU só podem estar obviamente contra.
Odivelas, 7 de Junho de 2011
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco
Rui Francisco
11.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas