Por iniciativa do Governo PSD/CDS-PP está presente, na Assembleia da República, uma proposta de Lei que, caso venha a ser aprovada e promulgada, altera profundamente…
Ler mais Proposta de Lei do Arrendamento UrbanoCategoria: Moções AM Odivelas
Pela manutenção do CATUS em Odivelas
Tendo em consideração que: – O Catus de Odivelas, único serviço com estas características a funcionar no concelho de Odivelas – um município que conta…
Ler mais Pela manutenção do CATUS em OdivelasDia Internacional da Mulher 2011
Comemorar e lutar para dar dignidade à vida das mulheres Considerando que: A afirmação do 8 de Março é fundamental para homenagear as mulheres…
Ler mais Dia Internacional da Mulher 201125 de Abril – 20/04/2006
MOÇÃO A Revolução de Abril constitui um dos mais importantes e belos acontecimentos da história de Portugal, com importantes repercussões internacionais. A Revolução de Abril…
Ler mais 25 de Abril – 20/04/2006Revisão da Lei das Finanças Locais – 14/09/2006
MOÇÃO As dificuldades nacionais que se prendem com o défice público do Estado, da responsabilidade da Administração Central, levaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses…
Ler mais Revisão da Lei das Finanças Locais – 14/09/2006Áreas metropolitanas – 27/11/2008
MOÇÃO Áreas metropolitanas A publicação da Lei nº 46/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o novo regime jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e…
Ler mais Áreas metropolitanas – 27/11/2008Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo – 22/02/2007
MOÇÃO Ponto 2 Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo Após visita à Escola E.B. 2/3 Gonçalves Crespo, os membros da Assembleia Municipal de Odivelas tiveram…
Ler mais Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo – 22/02/2007Solidariedade com os professores e educadores portugueses – 27/11/2008
MOÇÃO Solidariedade com os professores e educadores portugueses Considerando que a área da Educação e Ensino atravessa hoje um momento difícil em resultado da…
Ler mais Solidariedade com os professores e educadores portugueses – 27/11/2008