Por iniciativa do Governo PSD/CDS-PP está presente, na Assembleia da República, uma proposta de Lei que, caso venha a ser aprovada e promulgada, altera profundamente…
Ler mais Proposta de Lei do Arrendamento UrbanoCategoria: Moções AM Odivelas
Pela manutenção do CATUS em Odivelas
Tendo em consideração que: – O Catus de Odivelas, único serviço com estas características a funcionar no concelho de Odivelas – um município que conta…
Ler mais Pela manutenção do CATUS em OdivelasDia Internacional da Mulher 2011
Comemorar e lutar para dar dignidade à vida das mulheres Considerando que: A afirmação do 8 de Março é fundamental para homenagear as mulheres…
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MOÇÃO Quando os trabalhadores comemoram todos os anos, em Portugal, o dia que lhes é mundialmente consagrado, o dia 1.ºde Maio, não estão a cumprir…
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MOÇÃO A Revolução de Abril constitui um dos mais importantes e belos acontecimentos da história de Portugal, com importantes repercussões internacionais. A Revolução de Abril…
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MOÇÃO As dificuldades nacionais que se prendem com o défice público do Estado, da responsabilidade da Administração Central, levaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses…
Ler mais Revisão da Lei das Finanças Locais – 14/09/2006Áreas metropolitanas – 27/11/2008
MOÇÃO Áreas metropolitanas A publicação da Lei nº 46/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o novo regime jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e…
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MOÇÃO Ponto 2 Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo Após visita à Escola E.B. 2/3 Gonçalves Crespo, os membros da Assembleia Municipal de Odivelas tiveram…
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