MOÇÃO As dificuldades nacionais que se prendem com o défice público do Estado, da responsabilidade da Administração Central, levaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses…
Ler mais Revisão da Lei das Finanças Locais – 14/09/2006Categoria: Moções AM Odivelas
Áreas metropolitanas – 27/11/2008
MOÇÃO Áreas metropolitanas A publicação da Lei nº 46/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o novo regime jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e…
Ler mais Áreas metropolitanas – 27/11/2008Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo – 22/02/2007
MOÇÃO Ponto 2 Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo Após visita à Escola E.B. 2/3 Gonçalves Crespo, os membros da Assembleia Municipal de Odivelas tiveram…
Ler mais Situação da Escola E.B.2+3 Gonçalves Crespo – 22/02/2007Solidariedade com os professores e educadores portugueses – 27/11/2008
MOÇÃO Solidariedade com os professores e educadores portugueses Considerando que a área da Educação e Ensino atravessa hoje um momento difícil em resultado da…
Ler mais Solidariedade com os professores e educadores portugueses – 27/11/2008Defender o Serviço Nacional de Saúde – 27/09/2007
MOÇÃO Defender o Serviço Nacional de Saúde O direito à saúde é uma conquista emblemática da Revolução de Abril. A Constituição de 1976 inscreveu, no…
Ler mais Defender o Serviço Nacional de Saúde – 27/09/2007Traçado da CRIL – 29/03/2007
MOÇÃO Traçado da CRIL A população da Pontinha, sempre tem defendido que a Av. 25 de Abril tivesse continuação até Alfornelos ligando estas duas freguesias,…
Ler mais Traçado da CRIL – 29/03/2007Violência contra as Mulheres – 29/11/2005
MOÇÃO Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres O dia 25 de Novembro foi designado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (em…
Ler mais Violência contra as Mulheres – 29/11/2005Encerramento do CATUS em Odivelas – 29/06/2006
MOÇÃO A Proposta de Reestruturação do Atendimento às Doenças Agudas/Urgências coloca o Concelho de Odivelas na lista de “contemplados” com uma reestruturação que terá como…
Ler mais Encerramento do CATUS em Odivelas – 29/06/2006