AGENDA
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Contra a exploração dos motoristas, PCP promove Audição e Acção Política
O PCP está a distribuir aos motoristas de pesados – passageiros e mercadorias – um comunicado onde aborda duas questões essenciais: a Audição que vai…
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Em busca de ainda mais lucros, Galp ataca direitos do fundo de pensões
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre as alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Petrogal em 1 de fevereiro de…
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Transferência de Competências
Sob a capa da «municipalização» dos serviços públicos e com recurso ao abastardamento da ideia de descentralização, o governo preparou um extenso pacote de transferências…
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Proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Uirbaniaação e início da Consulta Pública
A proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Edifcação e Urbanização, em vigor desde 2012, conforme é referido na proposta, visa no fundamental adequar estas…
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Delimitação do Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado, respetivos termos de referência e o relatório de ponderação da discussão pública
Após a aprovação do PDM e da delimitação das 18 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), a Câmara Municipal tem adotado a metodologia de…
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Descentralização de Competências
Não procurando estimular o debate sobre esta matéria, teremos certamente oportunidade para discutir este novo pacote de descentralização de competências, noutro momento, como proponente da…
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Proposta de delimitação das Unidades de Execução do Casal das Queimadas – Famões e Casal dos Sinais – Caneças
Após a aprovação do PDM e da delimitação das 18 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG), a Câmara Municipal tem adotado a metodologia de…
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10.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas | 16.05.2018
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