O processo de agregação/extinção de centenas de freguesias, concretizado com a Lei no 11-A/2013, inseriu-se num objectivo mais amplo de liquidação do poder local democrático,…
Ler mais Pela reposição das freguesias
Categoria: Moções CM Odivelas
O Orçamento do Estado para 2016 e as autarquias locais
Considerando que a proposta de OE para 2016: Elimina alguns constrangimentos à gestão autónoma dos recursos próprios das autarquias locais, designadamente no domínio da gestão…
Ler mais O Orçamento do Estado para 2016 e as autarquias locais
Em defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos
Nos últimos 30 anos, o Poder Local Democrático tem sido determinante no sector das Águas e resíduos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento das condições…
Ler mais Em defesa dos Serviços Públicos de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos
Centro Infantil e Lar de Odivelas
MOÇÃO O Centro Infantil e o Lar de Odivelas foram, durante muitos anos, os únicos equipamentos públicos a dar uma resposta social no apoio à…
Ler mais Centro Infantil e Lar de OdivelasNão à alteração da rede de transportes públicos
A última proposta de alteração à rede de Transportes na Área Metropolitana de Lisboa, mantém um conjunto de medidas que, a concretizarem-se, serão graves para…
Ler mais Não à alteração da rede de transportes públicosNão ao aumento das Taxas Moderadoras!
Considerando que: A saúde é um direito universal e fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa; Neste momento Portugal ainda tem dos melhores indicadores de…
Ler mais Não ao aumento das Taxas Moderadoras!Em defesa dos transportes públicos
Vieram recentemente a público, noticias que nos dão conta da proposta de reestruturação da rede de transportes públicos por parte deste governo. Como se não…
Ler mais Em defesa dos transportes públicosAutarquias locais
Considerando que a Troika estrangeira em conjunto com os que no nosso país subscreveram o programa de agressão e submissão pretende impor a redução substancial…
Ler mais Autarquias locais