DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU
Municipália
– Relatório de Contas do exercício de 2008
O
Relatório e Contas do Exercício de 2008 da Municipália que agora
foi aprovado pela maioria PS/PSD e pelo vereador independente, José
Esteves não pode merecer a nossa concordância, já que se mantêm
todas as questões que, desde sempre, têm justificado as nossas
profundas reservas e críticas bem como a nossa posição de fundo
relativamente à Municipália EM, nomeadamente na sua componente de
produção cultural e gestão dos equipamentos culturais do
Município.
Ao
contrário da tendência e expectativa criada e anunciada, quando da
apresentação do relatório trimestral da Execução Orçamental,
relativo ao 1º trimestre de 2008, comprova-se hoje, mais uma vez, a
excessiva dependência financeira desta empresa relativamente à
Câmara: Mesmo com uma transferência de dinheiros municipais no
montante de 1.119.000 euros, através de um contrato-programa que o
PS e o PSD aprovaram, o resultado líquido positivo apresentado é de
14.295 euros. O sorvedouro de dinheiros públicos persiste!
Reafirmamos
aqui que, do ponto de vista da CDU, não é aceitável um
investimento municipal tão avultado, sobretudo quando comparado com
o investimento em outras áreas da intervenção na promoção da
cultura.
No
Orçamento Municipal do mesmo ano, a dotação total para a área
cultural foi menos de metade do valor transferido para a Municipália
e para o apoio à actividade aos agentes culturais, o valor total
corresponde a 1/37 avos!
Uma
política que se mantém, bem comprovada com a proposta que hoje
mesmo iria ser deliberada (se o ponto não tivesse sido retirado) e
que previa a atribuição total de cerca de 30.000 euros, ao abrigo
do PACO – Programa de Apoio aos Agentes Culturais do Concelho.
Uma
política cultural concentrada quase exclusivamente na Municipália,
que seca e empobrece a actividade das associações e colectividades,
dos agentes que, nas diferentes freguesias, têm tido um papel
positivo na promoção e divulgação da cultura e que devem ser
apoiados e incentivados.
Continuamos
a acreditar que é possível manter a variedade e qualidade da
programação artística do Centro Cultural Malaposta, ao mesmo tempo
que se desenvolvem projectos de apoio às estruturas do concelho
vocacionadas para a actividade cultural, com uma coordenação única
centrada na Câmara Municipal. Sempre defendemos que a direcção de
todo o investimento da autarquia na promoção e na produção de
espectáculos culturais é uma competência do Departamento
Sócio-Cultural da Câmara Municipal e mantemos a convicção que a
gestão bicéfala que, por opção do PS e do PSD se mantém, leva à
sobreposição de atribuições e à duplicação de funções e
serviços que uma única direcção evitaria, com ganhos
significativos ao nível da racionalização dos recursos técnicos e
humanos existentes.
Por
tudo o que fica exposto, o nosso voto contra.
Odivelas,
11 de Março de 2009