Equipamentos escolares – 26/03/2007

DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU
 

Pontos
4 e 5


Foi
com particular satisfação que os vereadores da CDU votaram
favoravelmente a proposta de construção de uma nova escola EB1/JI,
no Porto Pinheiro em Odivelas e a ampliação da EB1/JI nº3, na
Póvoa de Santo Adrião. Uma satisfação que decorre do
reconhecimento da urgência de dotar este concelho de mais
equipamentos escolares, de forma a dar uma resposta adequada às
necessidades e carências existentes, resultantes do aumento abrupto
da população diagnosticadas e diariamente sentidas pela população
do nosso concelho.

Por
repetidas vezes, e nomeadamente quanto da apreciação da carta
educativa do Município, manifestamos o nosso entendimento de que a
educação e os respectivos equipamentos escolares têm que ser uma
das grandes prioridades de intervenção no nosso concelho, dada a
situação de enorme carência a que levou o crescimento populacional
dos últimos anos, a proliferação de novas urbanizações, muitas
casas e muito betão desacompanhado das infra-estruturas necessárias,
associado ao praticamente nulo investimento em novas escolas que,
pelo menos há uma década, tem pautado a acção quer do Governo,
quer de quem tem governado esta Câmara Municipal.

É
evidente que estas duas obras não irão resolver os problemas de
sobrelotação e estrangulamento, das escolas em regime duplo, da
necessidade de escolas próximas por parte do elevado numero de
famílias que todos os dias optam por viver neste concelho e que
caracteriza o panorama concelhio actual no que à educação
respeita. Contribuirá para o minorar e por isso estamos de acordo
que avancem. E com a maior urgência.

Uma
reserva e uma preocupação no que tem a ver com a capacidade
prevista para a escola de Porto Pinheiro e que, de acordo com o
projecto apresentado, terá 3 salas para o Jardim de infância e
capacidade para 75 crianças, ou seja menos 1 sala e capacidade para
menos 25 meninos do que já foi revisto na carta educativa, um
instrumento de trabalho que, já na altura e em nosso entender,
pecava por falta de realismo, subavaliação da população infantil
e juvenil e claro desajustamento às perspectivas de crescimento da
população.

E
se este é um problema generalizado aos diferentes níveis de ensino,
no que respeita à oferta de pré-escolar a cobertura é
particularmente deficitária, pelo que não só não compreendemos
esta opção, contrária aos próprios instrumentos de planeamento e
balizadores deste executivo, como não a podemos partilhar.

Claro
que estas propostas são apoiadas pelos vereadores da CDU, mas
continuam a faltar escolas absolutamente urgentes, algumas adiadas
ano após ano sem qualquer justificação plausível, como são os
casos da escola dos Apréstimos e da EB 1 Vieira Caldas, em Caneças
e cuja construção deveria ser afirmada como verdadeiramente
prioritária e para o efeito canalizados os respectivos recursos.

A
deliberação hoje tomada é um passo no caminho que tem que ser
feito. É um passo, no sentido certo, mas insuficiente para servir as
crianças cujo número todos os dias cresce.

E
quando se decide correctamente, esse é sempre o nosso lado. Por
isso, o nosso voto favorável.

Odivelas, 26 de
Março de 2008

Os Vereadores da CDU