1922, Acerca da Formação da URSS

Em 10 de Agosto de 1922, o Bureau Político do CC do PCR(b) criou a comissão para a preparação, para a reunião plenária do CC, da questão das relações futuras entre a RSFSR, a RSS da Ucrânia, a RSS da Bielorússia, a RSS do Azerbaidjão, a RSS da Geórgia e a RSS da Arménia. O projecto inicial da resolução «Sobre as relações entre a RSFSR e as repúblicas independentes» foi redigido por Stáline. Esse projecto partia da ideia da «autonomização», isto é, da unificação das repúblicas soviéticas nacionais por meio da sua entrada na RSFSR com o estatuto de unidades autónomas. Em 23-24 de Setembro a comissão aprovou a resolução proposta por Stáline. Em 25 de Setembro de 1922, os materiais da comissão foram enviados a Lénine, que estava em Górki. Ao estudálos, Lénine, após uma conversa com Stáline, escreveu a carta aos membros do Bureau Político que reproduzimos. Partindo de indicações de Lénine, a comissão elaborou um novo projecto de resolução sobre a unificação das repúblicas soviéticas que foi apresentado à reunião plenária do CC do PCR(b) de 6 de Outubro de 1922. Ao aprovar esse projecto como directiva, a reunião plenária criou a comissão de representantes da RSFSR e das repúblicas soviéticas da Ucrânia, Bielorússia, Azerbaidjão, Geórgia e Arménia para elaborar, na base dessa directiva, um projecto de lei e conseguir a sua aprovação nos congressos dos Sovietes. O primeiro congresso dos Sovietes da URSS, realizado em 30 de Dezembro de 1922, aprovou unanimemente a Declaração e o Tratado de União sobre a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, na base dos quais estava a ideia leninista de igualdade em direitos e da cooperação fraterna entre os povos, a ideia do ínternacionalismo proletário (ver também a carta de V. I. Lénine Sobre a Questão das Nacionalidades ou da «Autonomização», nas Obras Escolhidas de V. I. Lénine em Três Tomos, t.3, pp. 648-652).

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