É evidente a permanente tentativa do PS para desviar as atenções das questões de fundo apontadas pela CDU, utilizando o argumento de que o Protocolo tem por objectivo “assegurar áreas de cedência e o alargamento da estrada e melhorar as mobilidades”.
Não é assim, como abaixo demonstramos.
O alargamento da estrada é da responsabilidade da OBRIVERCA conforme na clausula 14 do Alvará da Urbanização das Colinas do Cruzeiro. A Câmara é que não obrigou a concluir essa obra. Em vez disso entra num compromisso através do Protocolo, autorizando mais 84 fogos com o pretexto que este alargamento se faça.
As áreas de cedência são obrigatórias por lei, haja ou não protocolo.
As dificuldades de mobilidade da população referidas no comunicado do PS, são o resultado da Câmara PS/PSD não ter exigido a conclusão dos acessos antes da construção dos prédios. Isto é que o PS não diz.
Todo o arrazoado do comunicado do PS é para fazer crer que é por ter sido aprovado o Protocolo que vão ser feitas as obras da obrigação dos urbanizadores. Não se enganem! Aliás já não enganam ninguém atento, com tais discursos malabaristas.
Quanto à descoberta de que a CDU já havia aprovado um protocolo idêntico em 2003 mostra que, já nessa altura foi escondida a verdade, tal como agora o pretendiam, omitindo que o alargamento da estrada e a construção da via circundante do cemitério já eram obrigação da OBRIVERCA e da IMORRETALHO (Odivelas Parque), fixada no alvará 01/2001, clausulas 14 e 15. Contudo, desta vez, face às irregularidades que têm sido detectadas nas urbanizações da OBRIVERCA, patentes em inspecções e nos processos que a CDU enviou para Tribunal, foi descoberta a anomalia.
É evidente que o Protocolo aprovado com os votos contra da CDU, apenas tem o claro objectivo de fazer esquecer as obrigações da OBRIVERCA e servir de pretexto para comprometer a ocupação da Quinta dos Cedros com urbanizações. Isto é: Cimento marchar, marchar… Árvores derrubar, derrubar! …
O PS faz o mal e a caramunha. Entretanto vai abrindo caminho aos urbanizadores que destróem as zonas arborizadas, comprometendo o futuro do concelho, tornando-o efectivamente, no que já é universalmente conhecido, “ODIVELAS DE CIMENTO”.
Odivelas, 08 de Setembro de 2006
Em representação dos Vereadores da CDU,
O Vereador Ilídio Ferreira