Na edição do Público de 17 de Agosto, Tribuna do Leitor, é publicada uma carta do Sr. João Quintas, Gabinete da Presidência da CMO, que procura desmentir as afirmações da CDU e publicadas na vossa edição de 17 de Julho passado. Uma vez que consideramos que tal carta desvia as atenções na tentativa de escamotear os assuntos colocados pela CDU, podendo induzir em erro os vossos leitores, solicitamos que publique a nossa posição sobre este assunto.
Director do Jornal Público
Assunto: Ocupação de Terrenos da Igreja pela Urbanização da OBRIVERCA junto ao Catus – Mar da Califórnia
Na edição do Público de 17 de Agosto, Tribuna do Leitor, é publicada uma carta do Sr. João Quintas, Gabinete da Presidência da CMO, que procura desmentir as afirmações da CDU e publicadas na vossa edição de 17 de Julho passado. Uma vez que consideramos que tal carta desvia as atenções na tentativa de escamotear os assuntos colocados pela CDU, podendo induzir em erro os vossos leitores, solicitamos que publique a nossa posição sobre este assunto.
Comunicado dos Vereadores da CDU da Câmara Municipal de Odivelas
A Câmara Municipal de Odivelas, através do Gabinete da Presidente, reagiu contra as acusações que a CDU fez publicamente sobre as obras ilegais da OBRIVERCA na Urbanização denominada Mar da Califórnia e divulgadas no Jornal Público na sua edição de 17 de Julho. A Câmara argumenta com a retirada da queixa por parte do advogado da Igreja, relativa à ocupação ilegal de terrenos da Igreja feita pela OBRIVERCA. A CDU não retira nada das afirmações que fez nem procede a qualquer rectificação das suas acusações que se mantêm válidas, e que foram enviadas para a Inspecção Geral da Administração do Território e para o Tribunal Administrativo. De facto a OBRIVERCA ocupou ilegalmente parte dos terrenos cedidos pela Câmara de Loures à Igreja, arrancou os marcos de delimitação da propriedade assim como iniciou ilegalmente as obras da urbanização, não respeitando sequer os embargos feitos pela Câmara.
Apesar do advogado da Igreja ter retirado a queixa, após uma reunião feita com a OBRIVERCA, por razões que desconhecemos, mas certamente movida pelos interesses que tem em jogo, não altera a natureza das ilegalidades cometidas pela OBRIVERCA nem alivia as responsabilidades que a Câmara tem neste processo que permitiu a construção de uma urbanização de alta densidade no centro de Odivelas, sem espaços para equipamento, sem estacionamentos públicos e sem ter cumprido os índices do Plano Director Municipal. A Câmara foi ainda conivente por falta de actuação para cumprimento das ilegalidades cometidas.
A CDU mantém as suas queixas e espera que os Tribunais competentes intervenham para responsabilizar os autores e cúmplices nestas actuações que têm agravado a vida dos odivelenses cada vez mais sacrificados pelos problemas das urbanizações sem espaços, pelo trânsito caótico e pela poluição, nomeadamente pelos níveis de ozono, que está a atingir perigosos índices para a saúde das pessoas.
CDU quando acusa fá-lo baseada em factos que podem ser comprovados e na defesa das populações.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Os vereadores da CDU
Odivelas, 18.08.2006