Documentos Previsionais Municipália – 5/11/2008

DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU







Documentos
Previsionais Municipália

Dos documentos previsionais apresentados pelo
Conselho de Administração da Municipália EM para o exercício de 2009, ressaltam
algumas questões significativas, sendo que para nós a mais importante é a
manutenção da excessiva dependência financeira relativamente à tutela.

Com efeito e não obstante o Conselho de
Administração projectar um exercício positivo de 46.841 euros, o mesmo Conselho
de Administração propõe uma redução insignificante do valor do Contrato
Programa (apenas 20.000 euros) instrumento legal que é utilizado para a Câmara
Municipal subsidiar a empresa.

Esta redução, é importante referir, não chega a 2%
do actual valor do subsídio.

Verifica-se, pois, que o “peso” dos subsídios à
exploração mantém-se excessivamente elevado no quadro das receitas da empresa e
contraria uma tendência positiva que os resultados do primeiro quadrimestre de
2008 evidenciavam. É neste contexto que consideramos que existe um retrocesso
na evolução da solidez financeira da Municipália EM.

Não obstante considerarmos que, sobretudo na gestão
do Centro Cultural da Malaposta terá sempre que haver lugar a algum
investimento da Câmara, consideramos igualmente excessivo o investimento
actual, sobretudo num quadro em que o Município continua gradualmente a
desinvestir em toda a dinâmica de promoção cultural além Centro Cultural da
Malaposta. Referimo-nos à exiguidade dos apoios dados aos agentes culturais, e
à dinamização de acções descentralizadas nas freguesias e que tenham esses
mesmos agentes como co-organizadores e toda a população como alvo.

Referimo-nos igualmente à falta de apoio às escolas
de música, aos grupos populares de Teatro, à defesa do nosso Património
Cultural, etc, etc.

A CDU continua a acreditar e defender um
Departamento Sócio-Cultural verdadeiramente dinamizador de projecto cultural
para o Município, onde, inevitavelmente o centro Cultural da Malaposta será
mais um pólo dinamizador da cultura que queremos, uma cultura inclusiva, de
massas, acessível a todos. Dizemos convictos que poderá ser mais um pólo
dinamizador mas não o único.

Esta capacidade de equilibrar o investimento no
Departamento Sócio-Cultural com o da produção de espectáculos no CC da
Malaposta não tem sido prática da gestão do PS algo que, obviamente reprovamos.

É com base no que atrás expusemos que os Vereadores
da CDU votaram contra os Documentos previsionais da Municipália para o
exercício de 2009.

Odivelas,
5 de Novembro de 2008

Os Vereadores da CDU