DECLARAÇÃO DE VOTO DOS VEREADORES DA CDU
Contrato
Programa Municipália
O
Contrato-Programa agora aprovado pelo PS, PSD e Independente, nesta
Câmara, através do qual se assegura a transferência, para o ano de
2009, de praticamente 1.100.000 Euros para a Municipália, comprova,
uma vez mais, a persistência da subsidio – dependência daquela
empresa relativamente à Câmara Municipal bem como a insistência
deste executivo numa opção política, em especial no que respeita
ao desenvolvimento e ao projecto cultural para o Concelho que, como é
de todos conhecido, não partilhamos, pelo que só pode continuar a
merecer o nosso voto contra.
Como
repetidamente temos afirmado, para nós, vereadores da CDU, a
direcção do investimento da autarquia na promoção da cultura e na
produção de espectáculos culturais deve pertencer ao Departamento
Sócio-Cultural da Câmara Municipal e não consideramos correcto que
se centre numa estrutura empresarial que, embora com autonomia
administrativa e financeira, sobrevive quase exclusivamente dos
avultados subsídios à exploração, dinheiros públicos que esta
Câmara Municipal lhe atribui.
A
CDU continua a defender um Departamento Sócio-Cultural
verdadeiramente dinamizador do projecto cultural, onde o Centro
Cultural da Malaposta pode e deve ser mais um pólo dinamizador da
cultura inclusiva e para todos que defendemos e promovemos, mas não
o único.
É
possível manter a variedade e qualidade da programação artística
da Malaposta ao mesmo tempo que se desenvolvem projectos de apoio às
estruturas do concelho para a actividade cultural, às escolas de
música, aos grupos de teatro, à defesa do património cultural
etc.,.
Rejeitamos
esta política cultural, que seca e empobrece a actividade das
associações e colectividades, dos agentes que, nas diferentes
freguesias têm tido um papel positivo na promoção e divulgação
da cultura, que devem ser apoiados e incentivadas, e concentra quase
exclusivamente na Municipália todo o investimento feito neste
domínio.
A
falta de capacidade para equilibrar este investimento e os efeitos
perversos duma gestão bicéfala que, por opção da maioria neste
executivo leva à sobreposição de atribuições e à duplicação
de funções e serviços, como o próprio IGF, em inspecção feita a
esta Câmara Municipal denuncia, só pode merecer a reprovação dos
vereadores da CDU e justifica o nosso voto contra.
Odivelas,
8 de Abril de 2009