Cedência ao Corpo Nacional de Escutas

Como então referimos, a política de cedência de terrenos municipais a instituições de utilidade pública concelhias, que aqui desenvolvem uma actividade meritória e importante, seja no domínio social, cultural recreativo ou outro, tem merecido a concordância dos eleitos da CDU, atendendo ao interesse e à mais-valias dessa actividade para a população do concelho.

Contudo, nunca deixámos de ter presente que a cedência de património municipal, a título gratuito e de forma prolongada no tempo, como é o caso, não pode deixar de ser devidamente fundamentada e devidamente balizada pelo interesse objectivo daí resultante para os munícipes e assentar numa correcta ponderação dos valores que estão em causa.

 

O que ganha ainda um peso maior quando, por força das opções políticas que têm sido seguidas neste concelho pela maioria PS/PSD, a bolsa de terrenos disponíveis tem vindo a encolher, é cada vez menor, e os terrenos existentes e passíveis de utilização pública são cada vez mais escassos, pelo que devem ser geridos, e cedidos, com o maior rigor e parcimónia.

 

Reafirmamos aqui que, como é o caso presente, ceder 594 m2 situados no centro de um terreno que tem mais de 7.300 e assim limitar a utilização dos restantes quase 7.000 m2 de um terreno municipal que poderia e deveria ser afecto a uma utilização pública, equipamentos ou espaços verdes, que servissem o bairro e os seus habitantes, sem se equacionar a possibilidade de cedência de um outro terreno mais pequeno que respondesse às pretensões dos Escuteiros sem onerar desta forma um dos poucos terrenos disponíveis naquela zona, com esta dimensão e características, não revela de todo o rigor que é exigível, suscita-nos algumas reservas e justifica a nossa abstenção.

 

Odivelas, 25 de Janeiro de 2011

Os Vereadores da CDU

 

Maria da Luz Nogueira
Rui Francisco