Esta 2.º Revisão Orçamental que, tal como as anteriores modificações entretanto já efectuadas ao orçamento deste ano e já vão numa dúzia, foi aprovada pela maioria PS / PSD que gere esta Câmara, em nada altera a filosofia e as opções do orçamento inicial, não corrige os aspectos mais gravosos para que os vereadores da CDU têm vindo repetidamente a alertar, pelo contrário, confirma e demonstra que efectivamente este não é o nosso projecto, não corresponde a um rumo em que nos possamos rever, pelo que só pode continuar a merecer a nossa discordância e o nosso voto contra.
De facto e embora se mantenha inalterado o valor global do orçamento, as diminuições e reforços propostos e agora aprovados em nada melhoram a matriz e as opções essenciais que enformam este orçamento e, em alguns casos, até as agravam.
Um bom exemplo é a sistemática retirada de verbas relativas ao orçamento participativo, que tanto se apregoou mas que pouco mais representa que uma operação de propaganda para odivelense ver.
Desta vez, são retirados do orçamento participativo mais 10.000 euros, previstos para repavimentações na Ramada e 7.100 euros destinados ao apoio ao comércio local.
Acaba-se com este projecto, avança-se com outro com um nome mais pomposo mas os comerciantes continuam a nada ver e a não poder aceder aos apoios, quantas vezes indispensáveis à manutenção da sua actividade, quando, num quadro cada vez mais difícil, lutam todos os dias pela sobrevivência do seu pequeno negócio e dos postos de trabalho que ainda conseguem manter.
Simultaneamente há um reforço de verbas para dar resposta a falhas da responsabilidade e competência da Administração Central como é o caso das linhas de água e concretamente as intervenções no Rio da Costa, intervenções necessárias e para as quais temos vindo insistentemente a alertar mas que devem ser exigidas e suportadas por quem tem essa obrigação, ou seja, o Governo.
Mas retiram-se verbas ao Parque Urbano da Póvoa, ao projecto do centro ecológico, a intervenções diversas no domínio ambiental….
Tal como as verbas para o projecto “biblioteca fora d’horas” diminuem para metade!
Estas são naturalmente opções com que não concordamos!
Curiosa e reveladora é também a retirada de todas as verbas relativas à Gestão e Manutenção do Parque Escolar, num total de 160.000 euros. Que leitura?
Tal como a gestão das instalações Desportivas, onde as verbas diminuem cerca de 13.000 euros …Que leitura?
Adiam-se para data indeterminada as intervenções e obras necessárias ou prepara-se o caminho para também os entregar a privados?
Tal como se adiam projectos fundamentais e necessários de que tanto têm falado mas nada se tem feito.
Onde está a ampliação do cemitério de Odivelas, ou os novos mercados de Odivelas e da Pontinha, por exemplo??
Pelo exposto e por tudo o mais que expressamente colocámos no período de discussão, o nosso voto contra.
Odivelas, 15 de Setembro de 2010
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco