Requerimentos apresentado pelo PCP na última sessão da CML
Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes
Na sessão da passada 4ª-feira, os vereadores do PCP apresentaram vários requerimentos, dos quais salientamos os dois seguintes:
«Foram confrontados, os Vereadores do PCP, por denúncias relativas à destruição dos caminhos pedonais, inseridos no Plano de requalificação do Parque das Conchas e dos Lilazes, pelas obras de construção do Colégio de São Tomás, sito na Av. Maria Helena Vieira da Silva, Freguesia do Lumiar.
Nestas missivas encontravam-se referências a explicações contraditórias, sobre a causa desta destruição, fornecidas pela Unidade de Projecto da Alta de Lisboa (UPAL), Pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, e pela Divisão de Matas desta Câmara Municipal.
Em visita ao local, os elementos do Gabinete de Apoio aos Vereadores do PCP, verificaram a destruição dos passeios pedonais, tal como se documenta nas fotografias anexas.
Assim, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, os Vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vêm requerer a V. Exa. se digne informar:
– O motivo da destruição dos Caminhos Pedonais abertos no âmbito do Plano de Requalificação do Parque das Conchas e dos Lilases.
Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras
«O Mercado instalado no Bairro das Amendoeiras apresenta grande degradação e não oferece as condições mínimas de salubridade, nem para os vendedores nem para os utentes.
Lisboa, 23 de Julho 2008
Os Vereadores do PCP
Lisboa, 23 de Julho de 2008