Nos contactos que temos efectuado com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, tomámos conhecimento que estão em curso há alguns anos, processos de cedência de terreno para construção de novas instalações ao Centro Comunitário Paroquial de Famões, cujo protocolo de cedência foi celebrado em Outubro de 2003, e à Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada, tendo sido assumido tal compromisso há mais de um ano.
Entretanto, as instituições aguardam a celebração da respectiva escritura.
A construção das novas instalações permitirá a estas instituições aumentar a capacidade de resposta nas valências que já promovem – creche, pré-escolar e ATL, no domínio da infância; Centro Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário, no domínio dos idosos – e criar novas respostas, de que são exemplo uma Unidade de Apoio Integrado (Hospital de Transição), no Centro Comunitário e Paroquial de Famões e uma valência de Apoio à Deficiência Infantil, na Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada.
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), cuja regulamentação se aguarda, poderá constituir uma oportunidade de financiamento a que estas instituições se poderão candidatar, facto que reforça a necessidade de acelerar este processo.
Em face do exposto, os vereadores da CDU solicitam os seguintes esclarecimentos:
- Qual a razão para o atraso na celebração das escrituras de cedência dos terrenos?
- Qual a data previsível para a sua realização?
Odivelas, 19 de Abril de 2006
Os vereadores da CDU