A Prestação de Contas Consolidadas é uma imposição legal decorrente da entrada em vigor da nova Lei das Finanças Locais (Lei 73/2013) e que se…
Ler mais Prestação de Contas Consolidadas 2017
Categoria: Requerimentos
Autorização Genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal
À semelhança de anteriores inícios de mandato, e estritamente do ponto de vista político, a presente proposta, relativa à autorização genérica, para dispensa de autorização…
Ler mais Autorização Genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal
Requerimento Pinhal da Paiã
Na sequência da intervenção proferida sobre o Pinhal da Paiã, sistematizam-se neste documento todas as questões colocadas e que gostaríamos de ver respondidas com a…
Ler mais Requerimento Pinhal da Paiã
Torneio internacional de Futebol Infantil na Pontinha
Apoios atribuídos para a realização do Torneio Internacional de Futebol Infantil na Pontinha Ao abrigo da Lei 24/98, os vereadores da CDU vêm requer que,…
Ler mais Torneio internacional de Futebol Infantil na PontinhaConstrução de equipamento para canil/gatil
Considerando que: – É do conhecimento dos vereadores da CDU que se encontra em fase adiantada de construção um equipamento destinado a canil/gatil municipal, localizado…
Ler mais Construção de equipamento para canil/gatilParticipação dos Vereadores da CDU na elaboração do PDM – 17/05/2006
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DA CDU Tal como se afirma no “Guia de Participação Preventiva”, a Constituição da República consagra a democracia participativa e a garantia…
Ler mais Participação dos Vereadores da CDU na elaboração do PDM – 17/05/2006Utilização dos pavilhões Municipais – 05/09/2007
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DA CDU Na sequência do início da época desportiva 2007/08, os vereadores da CDU requerem informação quanto à distribuição dos tempos de…
Ler mais Utilização dos pavilhões Municipais – 05/09/2007Pedido de esclarecimentos: eventuais ilegalidades da responsabilidade da SIMTEJO – 12/07/2006
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DA CDU Pedido de Esclarecimentos sobre eventuais ilegalidades da responsabilidade da Administração da SIMTEJO Recebemos do Sr. Eng. Pedro Baltazar, no dia…
Ler mais Pedido de esclarecimentos: eventuais ilegalidades da responsabilidade da SIMTEJO – 12/07/2006