1918/03 – IV Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia

O IV Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia, convocado para resolver a questão da ratificação do Tratado de Paz de Brest, realizou-se em Moscovo de 14 a 16 de Março de 1918.

Em 13 de Março a questão da paz foi discutida pela fracção bolchevique no Congresso, em cuja reunião Lénine interveio com um discurso.

A fracção aprovou a conclusão do Tratado de Paz de Brest por 453 votos contra 36. Neste momento não tinham ainda chegado todos os membros da fracção bolchevique no Congresso.

No Congresso participaram 1232 delegados com voto deliberativo, sendo 795 bolcheviques, 283 socialistas-revolucionários de esquerda, 25 socialistas-revolucionários do centro, 21 mencheviques, 11 mencheviques-internacionalistas e outros. Da ordem de trabalhos do Congresso faziam parte as questões da rectificação do tratado de paz, da transferência da capital e da eleição do CECR. Depois da informação do Comissário do Povo interino dos Negócios Estrangeiros, GV Tchitchérine, sobre o tratado de paz, interveio Lénine em nome do Comité Executivo Central de Toda a Rússia; BD Kamkov apresentou um relatório da fracção dos socialistas-revolucionários de esquerda contra a ratificação do tratado de paz.

Contra a ratificação do tratado de paz intervieram os mencheviques, os socialistas-revolucionários de direita e de esquerda, os maximalistas, os anarquistas e outros. Depois de uma aguda discussão o Congresso aprovou em votação nominal e por esmagadora maioria a resolução proposta por Lénine sobre a ratificação do tratado de paz. A resolução obteve 784 votos a favor, 261 contra e 115 abstenções. Em ligação com a ratificação do tratado de paz os socialistas-revolucionários de esquerda abandonaram o Conselho de Comissários do Povo. Os “comunistas de esquerda” não participaram na votação, afirmando numa declaração especial que a conclusão do tratado de paz minava a defesa do país e as conquistas da revolução. Com a sua recusa a votar a favor da ratificação do tratado de paz, os “comunistas de esquerda” violaram as disposições do VII Congresso do Partido, da fracção comunista do IV Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia e a decisão do Comité Central que reuniu no dia do Congresso, sobre a inadmissibilidade da intervenção contra as decisões do Partido.

O Congresso decidiu a transferência da capital do Estado Soviético para Moscovo e elegeu um Comité Executivo Central de 200 membros.

A decisão do Congresso sobre a ratificação do tratado de paz foi aprovada pelos sovietes locais, pelas organizações do partido e pelos trabalhadores em comícios e assembleias.

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