O MUD, a unidade antifascista e o PCP
Domingos Abrantes
A fundação há 60 anos do Movimento de Unidade Democrática, vulgarmente conhecido por MUD, constituiu um acontecimento marcante na história da longa e heróica resistência contra o fascismo.
Formalmente, o MUD nasceu a 8 de Outubro de 1945, quando um grupo de democratas, reunido no Centro Republicano Almirante Reis, em Lisboa, depois de previamente autorizado pelo próprio regime e aproveitando o quadro político resultante da manobra pseudo-democrática ensaiada por Salazar no final da guerra, decidiu criar um movimento de oposição legal com o objectivo de intervir legalmente para desenvolver a luta pelas liberdades democráticas e a realização de eleições verdadeiramente livres.
Mas o MUD, criado por iniciativa do MUNAF e que durante algum tempo foi a sua «face» legal, não é separável do papel do PCP na resistência ao fascismo, dos níveis de unidade e combatividade atingidos pela luta dos trabalhadores e das massas populares e do evoluir da situação internacional favorável às forças democráticas.
A larga e diversificada rede de Comités de Unidade Nacional que se formaram um pouco por todo o país, agrupando diversas correntes antifascistas, não só impulsionou o desenvolvimento da luta clandestina, como estimulou a reactivação e mesmo a criação de várias organizações de cariz partidário e correntes políticas, dando um novo impulso à unidade nacional antifascista, no novo quadro político.
Aliás, como salientou o camarada Cunhal no relatório ao IV Congresso do Partido (1946) «o MUD no seu movimento de acção nacional de massas foi a mais clara afirmação do trabalho da unidade nacional realizado, foi uma magnífica expressão de larga unidade anti-fascista e de força real do movimento de unidade nacional.»
O PCP e a unidade antifascista
É um facto inquestionável ter o PCP desempenhado praticamente desde o seu aparecimento, por iniciativa própria e pelas suas orientações, um papel fundamental na organização e dinamização das diferentes formas que assumiu a unidade antifascista, abrangendo as mais diferentes forças políticas (republicanos, socialistas, anarquistas, católicos, etc.), unidade tornada possível não só pelo empenho efectivo do PCP, mas também por se alicerçar na sua forte organização e influência de massas.
A política de unidade defendida pelo PCP, assente na unidade da classe operária e no movimento popular de massas, constituiu um objectivo invariável do PCP na luta pelo derrube do fascismo.
Nos anos trinta, quando o fascismo já se tinha institucionalizado, quando se acentuava a dispersão e a desagregação de diferentes forças políticas e se faziam sentir os efeitos da guerra civil espanhola, constituiu um feito que, por iniciativa do PCP, se tenha criado a Frente Popular (1936-1938), cuja experiência, apesar do seu carácter limitado quanto aos resultados, comportou úteis experiências para a acção unitária subsequente.
As definições teóricas e as opções tácticas que sustentaram a formação da Frente Popular, revelam quanto o PCP havia progredido no plano político e ideológico e como o essencial das orientações do VII Congresso da Internacional Comunista tinha sido assimilado, nomeadamente no que se refere à política de unidade; ligação à classe operária; trabalho de massas; intervenção nas organizações sociais de massas legais e em particular nos «sindicais nacionais».
A constituição da Frente Popular Portuguesa foi fortemente impulsionada pelas experiências e os sucessos da constituição das Frentes Populares em França, Espanha e em outros países. Mas é necessário realçar que o Partido, não caindo em generalizações mecânicas fáceis, soube ter em conta as especificidades da realidade portuguesa. Desde logo, pelo facto de, contrariamente aos outros países, para além do «Partido Comunista Português que incontestavelmente possuía a mais potente organização ilegal», as organizações das outras forças eram «numericamente pequenas e de débil ligação com as massas», pelo que o problema da organização da Frente Popular em Portugal não podia «resolver-se do mesmo modo que no estrangeiro». (1)
É também de assinalar a extraordinária importância da compreensão que já nessa altura se tinha de que, dada a fragilidade das forças políticas organizadas, o problema da unidade não podia «pois ser resolvido exclusivamente pela aliança dos partidos e organização antifascista e ilegais» (2) , pressupondo articulação com o movimento operário e popular e a incorporação de inúmeros democratas sem partido.
Entretanto, os golpes repressivos que atingiram o PCP, com graves consequências na estabilidade do trabalho de direcção, de quadros e na afirmação do Partido, levaram a que só nos anos 40, com o reforço orgânico do Partido, o alargamento da sua influência política e ideológica e o extraordinário desenvolvimento do movimento de massas, resultante da reorganização do Partido no anos 40-41, se tivesse tornado possível que, por iniciativa e com a participação dos comunistas, se viessem a dar passos sólidos e vigorosos na construção da unidade nacional contra o fascismo.
Ainda em 1941 o PCP apelava à unidade nacional, dirigindo-se «a todos os homens livres de Portugal (…) para que unam os seus esforços aos esforços do PCP, no sentido de se conseguir o derrubamento do fascismo salazarista», substituindo-o por um Governo Popular Democrático onde estivessem representadas todas as correntes políticas existentes no país.
Em Março de 1943, avaliando os progressos da luta e da unidade, o Comité Central, num Manifesto à Nação, propõe um Programa imediato de acção em nove pontos, como base para a unidade nacional de todas as organizações, grupos e individualidades antifascistas e patriotas.
Menos de um ano depois deste apelo, o Partido anunciava, fruto da sua iniciativa e com a sua participação, a constituição do Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista, presidido pelo general Norton de Matos – grande passo no caminho da união de todas as forças que combatiam o fascismo na forma de Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista.
O MUNAF, não sendo um mero acordo entre agrupamentos antifascistas mas uma união para a acção, assumiu, à escala nacional, a forma de estrutura orgânica em Comités de Unidade Nacional, com uma Direcção Central onde estavam representadas todas as forças integrantes.
O MUNAF tornou-se, de facto, na Direcção reconhecida de toda a oposição antifascista que, pelo seu impulso, conheceu notáveis desenvolvimentos sem os quais a importância e a força do MUD não teriam sido possíveis.
Virtualidades e limitações do MUD
A criação do MUD, tendo por base a consolidação da unidade antifascista e possibilidades de intervenção legal e semi-legal que se abriram em quase 20 anos de ditadura e supressão das mais elementares liberdades políticas, facilitando a mobilização de pessoas – o que seria difícil em condições ilegais – e o amplo esclarecimento das questões políticas, representou um enorme salto qualitativo na organização e intervenção da oposição democrática.
Em muito pouco tempo foram criadas por todo o país comissões do MUD (distritais, concelhias, de freguesia e sectores profissionais), integrando comunistas, republicanos, socialistas, monárquicos, católicos e uma massa muito significativa de personalidades e pessoas simples, homens e mulheres sem partido que tinham sido atraídos à luta contra o fascismo e pela democracia.
Com a criação do MUD Juvenil (Abril de 1946) e a conquista de muitas dezenas de sindicatos, de onde os trabalhadores tinham escorraçado os lacaios do fascismo e colocado à sua frente direcções unitárias, desenvolveu-se um impetuoso movimento de massas em torno de reivindicações pelas liberdades políticas, por eleições verdadeiramente livres.
Foi esta intensa actuação política que fez gorar a pretensa liberalização do regime insinuada por Salazar, numa altura em que este, em consequência da derrota do nazi-fascismo, precisava de se legitimar «democraticamente» mostrando ao mundo que em Portugal não havia fascismo, encenar uma farsa eleitoral, dissolvendo a Assembleia Nacional fascista, fazendo aprovar nova lei eleitoral mas sem alterações de fundo, e convocando eleições que prometeu serem «tão livres como na livre Inglaterra».
Sob a direcção do MUD, a recusa por parte da oposição em participar na burla eleitoral (18 Novembro 1945) sem garantias de liberdades democráticas indispensáveis, mobilizando os portugueses em torno da exigência de verdadeiras eleições livres, constitui uma grande derrota para o fascismo.
A pretensa liberalização do regime e as possibilidades de actuação legal foram sol de pouca dura. O fascismo, assustado pela amplitude da unidade e da luta e já sustentado pelos seus novos amigos – as ditas democracias ocidentais –, desencadeou uma forte ofensiva repressiva contra o MUD, prendendo dirigentes e activistas, assaltando e encerrando sedes, expulsando da Função Pública subscritores das listas de apoio ao MUD.
Durante o ano de 1947 e à medida que se intensifica a repressão contra o MUD, a sua actividade decresce naturalmente – apesar da resistência e dos esforços para responder à nova situação –, conhecendo um novo impulso com a promoção, em Julho de 1948, da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, sustentada na base das muitas comissões do MUD ainda existentes que, transformadas em comissões eleitorais de apoio à candidatura, tornaram possível uma das mais massivas jornadas de luta contra a ditadura.
O Partido foi o grande impulsionador do MUD, dedicou-lhe muitas das suas energias, mas nem sempre esteve de acordo com decisões tomadas pela Direcção do MUD, nem se coibiu de criticar publicamente tendências que considerava erróneas e prejudiciais para o desenvolvimento do Movimento, como não deixou de mobilizar os seus militantes para, no quadro do funcionamento democrático do MUD, intervirem para a rectificação do que considerava errado e prejudicial. Fê-lo sempre guiado pela compreensão e valorização da importância da unidade e de que aquilo que unia os antifascistas era imensamente mais significativo do que os dividia ou podia dividir.
O carácter legal do MUD e a «efervescência» democrática na época geraram uma situação contraditória. Por um lado, o MUD ganhara uma enorme dimensão e, por outro, tornou-se mais heterogéneo. A crença na queda breve do fascismo levou alguns sectores a dispenderem grandes energias em planos governativos, em detrimento das acções práticas contra o fascismo e o trabalho de organização.
As ilusões legalistas, as esperanças na pressão das «democracias ocidentais», o não querer assustar o fascismo, levou sectores a contrariar a acção de massas, a pensar ser possível actuar nas «baias» impostas pelo fascismo, para além do desastre que foi a entrega ao governo/PVDE das listas com milhares de assinaturas de apoiantes do MUD.
As promessas do regime em conceder facilidades preferenciais para as suas actuações políticas desde que se desligassem dos comunistas, «embebedou» algumas forças, nomeadamente socialistas, repercutindo-se negativamente na coesão da unidade.
A unidade é sempre complexa, requer objectivos comuns, requer princípios, requer maleabilidade e respeito pelas suas componentes. O que ressalta da experiência do MUD não são as deficiências, não são as dificuldades e contradições, mas sim a sua grande realização, fruto da conjugação de esforços políticos de um vasto leque de forças políticas e pessoas sem partido.
A luta de massas como motor da unidade nacional
O reflexo imediato e palpável da reorganização do Partido, apesar da feroz repressão que continuava a recair sobre os comunistas, foi a sua crescente e poderosa influência junto dos trabalhadores e o impetuoso desenvolvimento das lutas de massas, as quais atingiram níveis nunca antes alcançados sob a ditadura fascista.
Nestes anos tiveram lugar milhares e milhares de pequenas e grandes lutas reivindicativas e contra o fascismo, envolvendo centenas de milhar de trabalhadores, camponeses, estudantes e populações.
As greves de Outubro-Novembro de 1942, pela sua dimensão e combatividade, foram a primeira grande jornada de luta nacional contra o governo fascista, dando-se início a um poderoso movimento quase permanente e assumindo características de levantamento nacional contra a ditadura fascista.
Constituíram igualmente saltos qualitativos na luta de massas, o movimento grevista de Julho-Agosto de 1943, o dos dias 8 e 9 de Maio de 1944, as manifestações da Vitória em Maio de 1945, bem como as do 5 de Outubro desse mesmo ano e as do 31 de Janeiro de 1946.
As manifestações da Vitória, acompanhadas por paralizações na maioria das fábricas e o abandono das aulas pelos estudantes, mobilizando centenas de milhar de portugueses, abarcando grande parte do território nacional sob as palavras de ordem: «abaixo o fascismo», «libertação dos presos políticos», «extinção do Tarrafal e da PVDE», exprimindo uma profunda ânsia de liberdade, de democracia e de profundas transformações políticas, estimularam a adesão de novas camadas e sectores à unidade nacional, condicionando as manobras do fascismo.
Para a grandeza e o carácter vincadamente contra o regime fascista de Salazar que assumiram estas jornadas de luta, pesaram naturalmente as explosões de alegria causadas pelo fim da II Guerra Mundial, pela derrota do nazi-fascismo e a esperança de que esse facto viesse a ter reflexos num rumo democrático para Portugal. Mas é completamente absurdo tentar explicá-las, como pretendem alguns, como resultado da acção espontânea das massas e tendo o MUNAF e o PCP sido surpreendidos com o potencial de descontentamento que revelaram.
O PCP, a única força que verdadeiramente acreditou e confiou na derrota da Alemanha nazi, não só não foi apanhado desprevenido com esse desfecho, com se preparou antecipadamente para esse dia.
O «Avante!» da 1.ª quinzena de Setembro de 1944, quando a derrota da Alemanha já estava no horizonte, a luta de massas crescia e a unidade antifascista atingia uma solidez e dimensão inigualável até então, lançava a palavra de ordem de se preparar a grande ofensiva contra o regime de Salazar. No «Avante!» N.º 72, da 2.ª quinzena de Fevereiro de 1945, publicado, portanto, três meses antes da Vitória, já o PCP, apelando a fazer da tomada de Berlim uma grande jornada de luta antifascista, dizia: «Berlim poderá ser tomada dentro de dias ou de poucos meses. Mas desde já, o povo português se deve preparar para fazer um grande protesto contra o governo fascista de Salazar».
Mais. O PCP não se limitou a repetir sucessivamente este apelo. No seu trabalho diário, em reuniões e por directivas às organizações, foi tomando medidas concretas no plano da organização, direcção e da propaganda para assegurar o sucesso dessa grande jornada contra a ditadura.
As acções de massas foram o grande motor da criação, desenvolvimento e consolidação do movimento de unidade nacional contra o fascismo. Mas estas acções têm uma outra particularidade. Abrangendo os trabalhadores em geral, populações e vastas camadas sociais; pela natureza das reivindicações políticas e o carácter de unidade antifascista que assumiram e pelo facto das massas irem à luta sob palavras de ordem do PCP, levou ao reconhecimento na prática do papel de vanguarda do PCP não só na luta da classe operária, mas igualmente do movimento antifascista, condição da sua força e coesão.
A sobrevivência do fascismo
Apesar da extraordinária dimensão e combatividade da luta de massas e da unidade de largos sectores democráticos, do significado da derrota da Alemanha hitleriana, de que Portugal salazarista fora aliado praticamente até ao fim, bem como de vários outros regimes fascistas, o fascismo português (e o franquismo) conseguiu sobreviver «à tempestade democrática» que varreu a Europa no pós-guerra, não se confirmando as previsões optimistas que atravessaram o Partido e largos sectores democráticos que davam o fascismo português como metido «num beco sem saída», ou como estando «eminente a sua derrocada».
Era tal a confiança de que nas condições nacionais e internacionais de então, com o movimento operário e popular na ofensiva e o fascismo à «defesa», se iria dar o levantamento em massa do povo português ligado à acção patriótica das forças armadas, que o «Avante!» N.º 80, de Agosto de 1945, assinalando o 4.º aniversário desta série, declarava haver «razões para esperar que não completaremos na ilegalidade este quinto aniversário que agora começa».
Este profundo optimismo radicava em causas objectivas, nomeadamente a confiança na determinação e na acumulação de experiência dos trabalhadores em milhares e combativas lutas e a crescente aspiração do povo à liberdade.
A evolução dos acontecimentos prova que o fascismo – dominando o essencial das forças armadas, onde os sectores democráticos nunca chegaram a influenciar de forma determinante; explorando a seu favor hesitações e acções divisionistas no campo democrático; recuando rapidamente na pseudo democratização do regime; proibindo as actividades legais da oposição; desencadeando uma feroz ofensiva repressiva contra o movimento operário e o PCP, com a prisão e assassinato de alguns dos seus quadros mais destacados – não tinha esgotado o seu campo de manobra.
Parafraseando Lénine, dir-se-ia que os de baixo já não queriam continuar a viver como até então, mas os de cima ainda não estavam impossibilitados de governar como até aí.
Entretanto, na sobrevivência do fascismo não desempenham papel pouco relevante o apoio político, económico, militar e ideológico que lhe foi dado pelas chamadas democracias ocidentais (expresso muito antes da «guerra fria» e mesmo muito antes do fim da guerra), contrariando as esperanças e as ilusões de certos sectores democráticos.
Estas ilusões quanto ao apoio «ocidental» à luta antifascista, ciclicamente agitado e nunca confirmado praticamente até ao 25 de Abril e que, sempre que crescia a luta de massas e se esboçavam progressos na unidade das forças democráticas, foi largamente utilizado para dividir a oposição e tentar paralizar a acção de massas.
O PCP foi praticamente a única força política que denunciou esta manobra, insistindo em que o fascismo só poderia ser derrubado pela intensificação da luta do povo português e o reforço da sua organização e unidade.
O PCP tinha sólidas razões para assim pensar. Ainda muito antes de terminar a II Guerra Mundial que se tinha tornado claro para o PCP que o imperialismo anglo-americano tinha como estratégia recuperar o regime fascista de Salazar, apesar de vastamente conhecido o seu carácter ditatorial e o seu envolvimento no apoio a Hitler e Mussolini.
Em Outubro de 1943, quase dois anos antes de terminar a guerra, o «Avante!» escrevia que «o PCP sente o dever de alertar o povo português para que a Inglaterra e os Estados Unidos estão agindo de forma que nos autoriza a supor que procuram fazer sobreviver o fascismo salazarista à derrota hitleriana».
E em Junho de 1944, passados portanto oito meses, quando se tornava mais insistente o namoro fascismo-imperialismo, o «Avante!», chamando a atenção para o «novo alento que Churchill deu aos fascistas peninsulares no seu discurso de 24 de Maio, concluía que «poderá haver dirigentes ingleses que esqueçam facilmente a cumplicidade de Franco e Salazar nos crimes hitlerianos (…). mas os povos livres do mundo não o esquecem». Os exemplos podiam repetir-se. Acrescentamos somente que o ditador Salazar foi convidado a visitar oficialmente a Inglaterra em Janeiro de 1944 e o acordo com os Estados Unidos foi assinado em Novembro desse ano.
O PCP não se enganou igualmente na possível reviravolta de Salazar na direcção das «democracias ocidentais», buscando aí a tábua de salvação em caso de derrota da Alemanha nazi.
A operação de recuperação «democrática» do fascismo português pelas «democracias ocidentais», culminando na farsa da participação da ditadura na fundação da «democrática» NATO, está abundantemente documentada, provando quanto eram ilusórias as esperanças na sua intenção a favor da democracia e da luta do nosso povo. Está igualmente abundantemente documentado como Salazar soube entender os sinais que lhe foram dados para prosseguir a mesma política, desde que amarrasse Portugal ao carro do imperialismo.
O povo português pagou (e continua a pagar) pesado tributo pela submissão de Portugal ao imperialismo. As «democracias ocidentais» nunca estiveram – antes e depois do 25 de Abril – com a luta do nosso povo.
Esta é a verdade histórica.
Foi preciso esperar pela alvorada do 25 de Abril para que o povo português pudesse alcançar a liberdade, causa à qual sucessivas gerações de homens, mulheres e jovens, de várias tendências, lado a lado com os comunistas, deram o seu valioso contributo.
Independentemente dos acidentes de percurso, das dificuldades, das contradições e das esperanças não confirmadas, a experiência da unidade antifascista nos anos quarenta constituirá para sempre um marco notável a assinalar a longa e heróica luta da classe operária e do povo português pela liberdade e o papel do PCP como o grande obreiro dessa luta e dessa unidade.
(1) (2)«Objectivos e táctica da Frente Popular», edições «Avante!», Abril 1938, pág. 26.
«O Militante» – N.º 278 Setembro/ Outubro 2005