Para o PCP, a valorização do trabalho e dos trabalhadores é um dos eixos essenciais da política alternativa que propõe e onde assume particular destaque o efetivo combate ao flagelo da precariedade e o assegurar que todos os trabalhadores possam ter direito a um emprego estável e com direitos. Nesse sentido e no desenvolvimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores e o povo, o PCP apresentou recentemente um pacote de iniciativas de combate à precariedade.
Projeto de Lei n.º 133/XIII/1.ª – Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública
Projeto de Lei n.º 134/XIII/1.ª – Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Projeto de Lei nº 135/XIII / 1.ª – Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Projecto de Lei N.º 137/XIII/1ª – Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores