A situação económica e social dos trabalhadores e do povo no distrito de Lisboa, a luta de massas pela defesa, recuperação e conquista de direitos e por uma Política Patriótica e de Esquerda, a iniciativa política e o reforço do Partido, assim como o início da preparação do XX Congresso do PCP foram os principais elementos em discussão na reunião da Direcção Regional de Lisboa do PCP que reuniu a 16 de Março de 2016.
1. A Direcção Regional de Lisboa do PCP considera que os desenvolvimentos de carácter positivo que se têm registado na vida política nacional são consequência directa da longa e persistente luta dos trabalhadores e do povo, designadamente contra as opções materializadas nos sucessivos Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC) e no Pacto de Agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS. Os trabalhadores do distrito de Lisboa desempenharam um importante papel na conquista dos avanços agora registados, nomeadamente no Orçamento do Estado 2016 hoje aprovado na Assembleia da República. Tais avanços são prova da justeza das reivindicações dos trabalhadores e, paralelamente, um importante exemplo de que a luta vale a pena e um estímulo ao seu prosseguimento pela reposição e conquista de direitos. Luta essa, inseparável de uma Política Patriótica e de Esquerda que rompa com os constrangimentos externos optando pelos interesses da esmagadora maioria dos portugueses e da soberania nacional em detrimento dos interesses do grande capital e das potências europeias. As conquistas e avanços da fase presente serão tão mais significativas quanto mais intensa for a acção dos trabalhadores e do povo que não se resignam a atentismos ou esperanças vãs que outros resolvam o que é de seu interesse. No momento presente a acção e luta dos trabalhadores, das populações, dos estudantes, dos intelectuais progressistas e dos pequenos e médios empresários assume um relevo ainda mais significativo. Para além da dinamização e organização das reivindicações, exigências e luta junto do patronato e do Governo é fundamental elevar a consciência das massas sobre a força transformadora da sua iniciativa.
2. A DORL do PCP saúda e destaca a luta dos trabalhadores da Seda Ibérica, da Printer, da Sevirail, do Diário Económico e do Novo Banco pelos salários, direitos e postos de trabalho e dos trabalhadores da Segurança Social em Vila Franca de Xira pela retirada do amianto do edifício onde funcionam os serviços e pela melhoria das suas condições de trabalho. Valoriza as iniciativas promovidas pelo Movimento Sindical Unitário e pelo Movimento Democrático de Mulheres assinalando o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Saúda e apela à mobilização para as acções de luta agendadas no distrito de Lisboa, entre outras, a concentração dos trabalhadores das empresas de abate de aves no dia 17 de Março junto da associação patronal do sector, a acção nos dias 25, 26 e 27 de Março dos trabalhadores da Carris Tur, as greves de dia 28 de Março na PT e nos CTT, a semana de luta de 5 a 9 de Abril e a concentração em frente da Assembleia da República a 13 de Abril dos trabalhadores das empresas públicas de transportes. O abaixo assinado promovido pelos dois sindicatos dos trabalhadores da cultura e subscrito por mais de 900 trabalhadores do sector reivindicando um conjunto de medidas entre as quais se destaca a resposta à necessidade de estabilidade laboral e o financiamento de 1% do Orçamento do Estado para a cultura insere-se neste processo de luta.
O PCP no distrito de Lisboa, destaca e valoriza a luta dos estudantes do ensino secundário pela resolução de problemas concretos e em defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade num processo marcado pela realização de Reuniões Gerais de Alunos e acções de agitação que, apesar de ingerências e ataques à democracia nas escolas, culminaram numa importante acção no passado dia 10 de Março. Destaque e valorização ainda para luta dos estudantes do Ensino Superior que saíram à rua a 15 de Março exigindo a inversão da política de sub-financiamento, o impedimento do aumento das propinas com vista à sua abolição e a exigência de mais e melhor Acção Social Escolar.
A Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores convocada pela Interjovem/CGTP-IN para o dia 31 de Março, às 14h30, com início no Largo Camões e deslocação para a Assembleia da República, constituirá um importante momento de luta pelos direitos e aspirações dos jovens trabalhadores, nomeadamente no combate à precariedade e aos baixos salários, exige, por isso, o esforço dos comunistas na sua mobilização e concretização. A DORL do PCP afirma também a necessidade de, desde já, se intensificar o trabalho para a concretização das comemorações do 25 de Abril – no ano em que se assinalam os 40 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa – e do 1º de Maio.
3. A DORL do PCP considera como muito positiva e expressão de um colectivo partidário determinado, a intensa actividade que o Partido tem levado a cabo no distrito.
As dezenas de iniciativas de comemoração dos 85 anos do Avante! e dos 95 anos do Partido; a concretização da campanha a “Mais Direitos, mais Futuro. Não à precariedade!” que no próximo dia 18 terá mais uma relevante expressão com o contacto em 14 empresas e locais de trabalho em que participarão deputados do PCP; a iniciativa debate sobre os Transportes na Área Metropolitana de Lisboa realizada no dia 10 de Março; o Encontro de Quadros sobre a acção do Partido nas empresas e locais de trabalho agendado para dia 16 de Abril são elementos demonstrativos da força e importância da intervenção do PCP no distrito de Lisboa.
4. A DORL do PCP assinala que o colectivo partidário está já fortemente empenhado na preparação e concretização da 40ª Festa do Avante! que este ano se alarga ao espaço da Quinta do Cabo. A Campanha de Fundos “Mais Espaço, Mais Festa – Futuro com Abril”, que termina no próximo mês de Abril, está a constituir um importante êxito do Partido que requer, nesta fase final, um redobrado esforço.
5. A DORL do PCP iniciou a discussão sobre o XX Congresso do Partido na base da resolução do Comité Central de 4 e 5 de Março e agendou para 31 de Março uma reunião distrital de quadros. Apelou, igualmente, às organizações e aos militantes para que, desde já, planifiquem a discussão colectiva e contribuam para o êxito do Congresso e o fortalecimento do Partido com a sua experiência, reflexão e opinião.
A Direcção Regional de Lisboa do PCP
16 de Março de 2016
Para qualquer contacto
Luís Caixeiro – 914198561