O Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu que a eleição de António Costa para presidente do Conselho Metropolitino de Lisboa é nula, dando razão à CDU.
Tal como fez desde o início deste processo, a CDU reafirma toda a sua legitimidade, autoridade e experiência para assumir e integrar as maiores responsabilidades nos órgãos metropolitanos.
Legitimidade que resulta do facto de presidir à maioria das Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa (AML) – nove das 18 -, tendo o PS seis e o PSD duas.
Autoridade de quem sempre defendeu o respeito pela representatividade política na AML e por soluções plurais e consensuais. Experiência comprovada no exercício da presidência da Junta Metropolitana, com desempenho por todas as forças políticas.
A actual decisão do STA, que teve por base o princípio democrático mais elementar que a CDU sempre defendeu, que a uma Câmara corresponde um voto, reforça a ideia de quanto de incompreensível teve a atitude de António Costa, PS, PSD e “Isaltino mais à frente” que, ao abrigo de uma lei iníqua criada por Miguel Relvas, viessem através de expedientes antidemocráticos tentar impor o seu projeto hegemónico, que visava transformar a maioria de Câmaras da CDU numa minoria, e a minoria do PS numa maioria absoluta.
Da parte da CDU, continuaremos a lutar, como desde a primeira hora temos feito, para dignificar a instituição AML, apesar das limitações democráticas e de poderes a que está amarrada, por responsabilidade dos sucessivos governos, incluindo os do PS.