Em comunciado à imprensa a Coordenadora da CDU nas Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, anuncia que após “um ano de trabalho no Executivo da União de Freguesias de Queluz e Belas, é do entendimento da CDU não continuar no Executivo, por serem negadas as condições necessárias à execução de um trabalho frutífero e por não compactuar com a falta de transparência e cooperação do restante Executivo na gestão destas Freguesias”.
COMUNICADO
Há um ano atrás, as freguesias de Queluz e Belas foram extintas, dando origem a uma só freguesia, no maior ataque ao Poder Local Democrático desde o 25 de Abril de 1974.
Apesar de se terem oposto e combatido esta fusão, os eleitos da CDU comprometeram-se a trabalhar em prol da população, aceitando fazer parte do Executivo da Junta das Freguesias de Queluz e Belas, com os pelouros que nos foram atribuídos, Mercados e Feiras, Actividades Económicas, Cultura e Autocarros, com a condição de podermos exercer o trabalho nos nossos pelouros com autonomia e as condições necessárias para o desenvolvimento do programa com que nos apresentámos à população.
Durante este ano de mandato, realizámos eventos como o Natal Animado em colaboração com Escolas e Associações Juvenis, celebrámos o Dia Mundial do Teatro em colaboração com grupos de teatro e Associações locais e mantivemos o QueluzJazz, já na sua 4ª Edição. Foi com grande esforço pessoal e colectivo que, apesar das contrariedades e da sucessiva retirada de autonomia no nosso trabalho, lutámos para continuar a trabalhar e tornar Queluz e Belas freguesias que valorizassem a cultura, as associações locais e incentivassem o comércio local.
Em todos os pelouros que nos estavam atribuídos fomos consecutivamente confrontados ora com a usurpação, por parte da Presidente, de eventos e iniciativas que organizámos ou noutras situações com o total boicote das mesmas. No pelouro dos Mercados e Feiras, apesar dos pedidos feitos em reunião de Executivo e por email, para ter acesso às propostas de ocupação de bancas no Mercado Paroquial de Belas, e após vários meses de espera pela resposta, finalmente em Setembro de 2014 obtivemos a informação dos pedidos existentes datados de Janeiro de 2013. Relativamente aos pelouros da Cultura e Actividades Económicas, a execução das iniciativas revestiu-se quase sempre de dificuldades que nas actividades de outros pelouros não surgem, dificultando, a cada passo o trabalho e a resolução de problemas, arrastando a sua aprovação em Executivo e retirando todo e qualquer poder de decisão aos vogais da CDU, claramente com o propósito de sabotar, por motivos políticos, o trabalho destes eleitos. Por outro lado, diversas iniciativas realizadas pela Presidente, não tiveram sequer o conhecimento ou a aprovação do Executivo. Também na tentativa de realizar protocolos de colaboração com Associações Locais, a dificuldade mantém-se. Protocolos que são vitais para muitas associações e que permitem à Junta desenvolver iniciativas são inexistentes por arrastamento das propostas que apresentámos até hoje.
No plano administrativo, tem nos sido dificultado o acesso a documentos que há diversos meses solicitamos. Nomeadamente relativos a:
Adjudicações de obras nas instalações e espaços da Junta que nunca chegaram a reunião de Executivo.
Documentos que comprovem gastos dos quais não temos conhecimento, nomeadamente 185 mil euros no último trimestre de 2013.
Contratos feitos por adjudicação directa com a empresa de manutenção de espaços verdes, nos quais não é disponibilizada a informação dos espaços verdes abrangidos pelos mesmos, ou sequer o valor mensal que a Junta paga a esta empresa.
Para além da existência de situações de clara promiscuidade entre funções e serviços da Junta e da empresa que trata da manutenção dos espaços verdes.
Ao negar, o acesso a estes documentos públicos, esta Presidente revela uma total falta de transparência, tanto para com os eleitos da CDU no executivo, como para com a população de Queluz e Belas.
Por fim, a questão da situação dos funcionários da Junta cujos contratos de trabalho terminaram, devido a procedimentos ilegais dos anteriores executivos e que a actual maioria se recusa a renovar.
25 Funcionários da sede em Queluz, viram-se obrigados a abandonar os seus postos de trabalho, que alguns mantinham há 10 anos. A diminuição brusca no número de funcionários além de arrastar mais pessoas para o desemprego, compromete o bom funcionamento da Junta, obrigando os trabalhadores ainda em contrato a realizar o dobro do trabalho para cobrir a falta de pessoal e a exceder o número de horas extra-ordinárias legalmente possíveis, abrindo portas à privatização de serviços. A CDU, confrontada com a situação, apresentou uma proposta em Executivo de Junta solicitando a abertura imediata de concursos públicos que repusessem a justiça na contratação destes trabalhadores cujo vínculo permanente à Junta nunca deveria ter permitido contratos a termo certo. Esta proposta foi chumbada com os votos contra do PS.
Relativamente à situação da Assembleia de Freguesia, o PS, PSD e CDS destituíram a Presidente da Mesa da Assembleia, eleita da CDU, aliando-se e usando argumentos falsos e caluniosos para constituírem, juntos, uma nova mesa com elementos daquelas forças políticas. O PS continua a aliar-se ao PSD e ao CDS para se livrar das questões incómodas levantadas pela CDU.
Após um ano de trabalho no Executivo da União de Freguesias de Queluz e Belas, é do entendimento da CDU não continuar no Executivo, por serem negadas as condições necessárias à execução de um trabalho frutífero e por não compactuar com a falta de transparência e cooperação do restante Executivo na gestão destas Freguesias.
Trabalho, Honestidade e Competência é o lema que apresentámos na campanha eleitoral e é aquele que nos caracteriza no exercer das nossas funções. Quando as condições que nos são oferecidas para executarmos o nosso trabalho não vão ao encontro destes três princípios, não nos esquecemos do compromisso que assumimos com a população.
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia, com as populações, continuarão a sua luta em defesa dos interesses das populações, na defesa do poder local democrático, exercido de forma transparente, honesta e competente, e por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, em Queluz e Belas e no país.
A Coordenadora da CDU nas Freguesias de Queluz e Belas.