Intervenção de Maria da Luz na Marcha pela Saúde – 16/02/2008

Estamos hoje aqui para
protestar contra esta política que a cada dia que passa agrava as dificuldades
de acesso aos cuidados de saúde.

Estamos hoje aqui

Porque neste Concelho
há 35.000 pessoas sem médico de família.

Porque nos últimos
anos o concelho perdeu 27 médicos que não foram substituídos.

Porque temos, em
média de 1 médico para cada 2.265 utentes, quando a Organização Mundial de
Saúde recomenda 1 médico por cada 1.500 utentes. 

Porque faltam
médicos de especialidade.

Num
concelho com 22.000 crianças há apenas um pediatra. E apela-se ao aumento da
natalidade, a que preço?

Num
concelho com 65.000 mulheres não há nenhum ginecologista nem obstetra. E
recomenda-se a prevenção do cancro da mamã e do colo do útero, a que preço?

Num
concelho com 159.000 utentes há apenas um médico de otorrino!

Porque faltam 35
médicos e 74 enfermeiros para uma cobertura normal da população do concelho.

Porque faltam
técnicos na equipa dos cuidados continuados e paliativos, diminuindo-se assim do
apoio prestado às pessoas dependentes,
designadamente aos idosos. Isto quando a população idosa aumenta sendo cerca 7.500
as pessoas com 75 anos ou mais.

Porque o único RX
que havia no concelho foi desactivado.

Estamos hoje aqui
porque queremos a construção dos

Centros de Saúde!

Porque a degradação
dos Centros de Saúde existentes ultrapassa os limites da indignidade tanto para
os profissionais como para os utentes.

Há salas onde
chove, andares sem casas de banho por problemas de esgotos, prédios sem
elevador ou com escadas de acesso que dificultam a mobilidade de pessoas
idosas, pessoas portadoras de deficiência motora e de quem leva as crianças em carrinho
de bebé.  

Porque os vários governos,
e particularmente o actual, têm manifestado um completo desrespeito para com a
população deste concelho. 

Como todos sabemos,
em Novembro de 2001, um mês antes da eleições autárquicas, o governo em que
Correia de Campos era ministro da saúde assinou contratos-programa com o
Município, segundo os quais, deveriam ter sido construídos até final de 2004 Centros
de Saúde em Odivelas, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto.

Ora, estamos em
2008 e encontramo-nos precisamente num dos terrenos disponibilizados, ainda
pela Câmara de Loures, e cedido à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e onde devia estar o Centro de
Saúde de Odivelas.

Mas se formos ao
Olival Basto e à Póvoa de Santo Adrião a realidade é a mesma: lá estão os
terrenos à espera dos Centros de Saúde.

Como se não
bastasse o não cumprimento dos compromissos assumidos em 2001, o mesmo ministro
em Janeiro de 2006 volta a prometer a construção daqueles Centros de Saúde. E
não se ficou por aí, prometeu também que iriam ser feitas obras de melhoria das
actuais instalações.

Mais uma vez não
passou disso mesmo: Promessas! Promessas! Mentiras!

É que entretanto, o
governo do PS “esqueceu-se” de incluir no Orçamento de Estado para 2007 e para
2008 qualquer verba para a construção dos centros de saúde.

Mas a falta de
Centros de Saúde também se coloca na Freguesia da Ramada, que, como está
denunciado nesta Marcha, tem 18.000 habitantes e não tem qualquer equipamento
de saúde. Mas o terreno está lá, foi também disponibilizado pela Câmara de
Loures.

E a Pontinha, a
quem foi feita promessa há vários anos que teriam um Centro de Saúde construído
de raiz, continua à espera…

O Centro de Saúde
de Famões existe à custa de uma associação da terra. 

Os deputados do PCP
apresentaram na Assembleia da República propostas para que fossem incluídas
verbas para a construção dos Centros de Saúde do Concelho, mas tanto o PS como
o PSD votaram contra, o que significa que estão de acordo com a política do
governo e estão contra a construção dos Centros de Saúde que tanta falta fazem
ao povo deste concelho.

Como se explica que
a nível local tanto o PS como o PSD se digam muito preocupados com a situação
dos Centros de Saúde, mas esses mesmos partidos onde têm capacidade para propor
e aprovar medidas concretas para resolver os problemas, não só não propõem como
votam contra as propostas apresentadas nesse sentido.

Por muitos
argumentos que procurem há uma verdade que é incontornável: o PS e o PSD são os
responsáveis pela situação em que se encontra o estado da saúde neste concelho.

E a Sra. Presidente
da Câmara tem responsabilidades acrescidas uma vez que fazendo parte da
Comissão Política do PS é conivente com a política do governo, que é da
responsabilidade do seu partido.

Temos denunciado o
silêncio da Sra. Presidente da Câmara e também do Sr. Vereador da Saúde
relativamente a esta matéria.

E fazemo-lo porque consideramos
que as diligências oficiais e o expediente (seja por ofício, fax ou e-mail) são
insuficientes a partir do momento em que o governo expressa, pelos seus actos,
um completo desrespeito e desprezo para com a população deste concelho e para com
os próprios órgãos autárquicos.

Pergunto: algum de
vocês ouviu a Sra. Presidente da Câmara e o Sr. Vereador da Saúde criticar publicamente
a política do governo ou denunciar o não cumprimento de compromissos assumidos?

É curioso que a
primeira vez que o Sr. Vereador da Saúde se pronuncia publicamente seja para
criticar a CDU!

Ao ler o seu artigo
que intitula “Centros de Saúde – A Verdade!”. onde faz a cronologia das
diligências e deixa clara a forma como o então ministro da saúde tratou o
processo relativo aos Centros de Saúde de Odivelas (assumindo compromissos mas
não os cumprindo), questiono-me: o que é necessário acontecer mais para que a
Presidente da Câmara ou a coligação PS/PSD no concelho denunciem publicamente
este comportamento?     
 
Também o PS vem agora a público criticar a CDU,
acusando-nos de nada termos feito no passado em relação à Saúde.

Talvez lhes falte memória para se lembrarem que foi a
gestão CDU na Câmara de Loures que disponibilizou os terrenos para a construção
de diversos equipamentos de saúde!

Talvez lhes falte a memória para se lembrarem que foi
com a acção da CDU na Câmara de Odivelas, através da Dra. Natália Santos, que
levou à assinatura em 2001 dos contratos-programa com o governo! E que nem o PS
nem o PSD nos governos desde então, cumpriram.

Talvez lhes falte a memória para se lembrarem que foi
a CDU que em 2003, através dos seus vereadores, propôs em reunião de Câmara que
fossem encetadas procedimentos para agir judicialmente contra o Estado pelo
incumprimento daqueles contratos. 

Diz ainda o PS que a Sra. Presidente reuniu com todos
os partidos na Assembleia da República reclamando mais investimento para o
concelho na área da saúde.

Não deixa de ser estranho que a Dra. Susana Amador
não consiga convencer o governo e os deputados do seu próprio partido que são a
maioria no parlamento. Aliás a Comissão de Saúde da Assembleia da República é
presidida pela socialista Maria de Belém, que como estamos lembrados também foi
ministra da saúde.

É caso para dizer que querem tapar o sol com a
peneira!!    

Ao mesmo tempo que afirmam que a responsabilidade da
construção dos Centros de Saúde é da Administração Central (o que é verdade),
negoceiam protocolos com promotores privados onde incluem a construção dos
centros de saúde a troca de cedências de terrenos municipais valiosos, como é o
caso da zona do mercado em Odivelas e das Granjas Novas, na Ramada. 

Afinal em que ficamos?  

Estamos hoje aqui
porque queremos a construção do Hospital Loures/Odivelas.

Há uns anos foi
anunciado que o hospital estaria concluído em 2008.

Afinal, a
construção ainda não começou, nem se sabe quando começa.

Houve um concurso
que foi anulado. Fez-se novo concurso mas nada se sabe.

Ou melhor, sabe-se
que não consta do Orçamento de Estado para 2008.

É de facto admirável esta “capacidade” de planificação e
concretização!!!   

Estamos hoje aqui para
protestar contra os custos da saúde.

As taxas
moderadoras além de aumentarem no seu custo aumentam também os actos médicos
taxados, chegando mesmo aos internamentos e cirurgias.

O mesmo acontece
com os medicamentos que, por via do aumento de preço ou pela redução da
comparticipação do Estado, se tornam incomportáveis para muita gente, em
particular para os idosos. Quantos relatos não ouvimos já de pessoas que, na
farmácia perguntam primeiro o preço dos medicamentos e depois optam por não
levar alguns porque o dinheiro não chega! 
 

Estamos hoje aqui para
defender o direito à saúde

Porque a saúde é um
direito constitucional e como tal tem que ser garantido.

Porque o Serviço
Nacional de Saúde é uma conquista fundamental que temos obrigação de deixar às
gerações futuras. O Serviço Nacional de Saúde não pode ser destruído, nem a
saúde transformada num chorudo negócio para o capital financeiro.

Aqui deixamos um recado
à Senhora Ministra da Saúde, mais importante que a substituição das pessoas é a
alteração das políticas.  

A população de Odivelas está farta de promessas e quer
medidas concretas:

Mais médicos

Mais
enfermeiros

Cuidados
continuados reforçados

Construção
dos Centros de Saúde

Construção
do Hospital Loures/Odivelas 

Deixem-se de
promessas! Deixem-se de mentiras!

A população do
Concelho de Odivelas exige o efectivo direito à saúde!