Foi com enorme surpresa que tivemos a notícia de que este ano, depois de anunciadas, e iniciada a sua montagem, já não se realizam as “Festas da Cidade” em Odivelas, sobretudo depois de termos recebido o convite para estarmos presentes na inauguração e de sabermos estar já em divulgação o programa das Festas de Odivelas 2011.
No site da Junta diz que a razão que levou a Junta de Freguesia a desmarcar as Festas de Odivelas se deveu “a questões jurídicas”.
Nós dizemos que foi por falta de jeito, por inabilidade, por desleixo, por incompetência, mas sobretudo porque o modelo de gestão autárquica prosseguido por este executivo é completamente desadequado para a Cidade de Odivelas.
As questões jurídicas a que o comunicado da Junta se refere, para justificar não fazer este ano as Festas da Cidade, advêm de mais uma irregularidade cometida pelo Executivo da Freguesia. Após terem lançado concurso público, na plataforma digital para aquisições pela Administração Pública, onde houve uma empresa concorrente, a Junta de Freguesia adjudicou a concessão a uma outra empresa que nem sequer tinha concorrido.
A CDU considera que a organização das Festas da Cidade deverá ser sempre da responsabilidade da Junta de Freguesia de Odivelas, podendo encontrar pelo percurso outros parceiros que intervenham em áreas específicas da programação ou das animações e com eles contratar serviços, mas a gestão global terá de ser da Junta de Freguesia, com o indispensável envolvimento dos agentes locais, movimento associativo, IPSS’s, pais, alunos, professores, atletas… O executivo PSD/PS/CDS este ano quis optar por outro caminho, conceder em exclusivo a terceiros a exploração das Festas da Cidade. Terceiros esses que, pelos vistos, já estavam escolhidos apesar da obrigatoriedade de concurso público para a concessão da exploração.
O concurso terminou no dia 24 de Junho, ou seja, no dia em que se realizou a Assembleia de Freguesia, dia 28, o Executivo e o Sr. Presidente já sabiam da embrulhada em que se estavam a meter, mas questionados pelos eleitos da CDU sobre como tinha sido o processo de adjudicação, o Sr. Presidente limitou-se a dizer que tinha havido concurso, quando na verdade o que houve foi um ajuste directo fora do concurso. O Sr. Presidente faltou igualmente à verdade ao afirmar que as Festas da Cidade iriam ter o apoio financeiro do Município, informação já desmentida pela Srª Presidente em sessão de Câmara. Essa atitude é bem reveladora da forma desrespeitosa como o executivo se relaciona com o órgão deliberativo e fiscalizador das actividades da Junta, a Assembleia de Freguesia.
A Junta de Freguesia argumenta também que as Festas da Cidade este ano não se realizarão devido à situação económica que se vive no país.
Esta é uma desculpa de “mau pagador”. As Festas da Cidade são uma fonte de receita para a Junta e não o contrário. Também por isso se justifica a sua realização.
Resta saber o que vai acontecer agora. Uma parte dos stands das festas já se encontram montados. Concerteza que houve investimentos dos comerciantes, das associações colectividades e entidades de apoio social e que agora terão de ser acautelados. Ou seja parte dos custos com as festas terão já sido concretizados…e agora, vai a junta devolver as verbas em questão, indemnizar os comerciantes, colectividades e entidades de apoio social pelo logro a que os submeteu? ….
A Junta de Freguesia, o seu executivo PSD/PS/CDS, tem optado pelo pior caminho para a Cidade. Nesta e em muitas outras matérias.
O comportamento deste executivo tem-se caracterizado pelo silêncio em relação a matérias fundamentais para Odivelas, de que é exemplo o traçado do Metro Ligeiro de Superfície, os Centros de Saúde, os aumentos dos preços nas piscinas municipais, o corte de verbas e competências para as freguesias, em 2011, inscritas no Protocolo de Delegação de Competências, a degradação da via pública face a esse corte, a interrupção dos projectos de reabilitação da vertente sul…
Ou seja, sobre os assuntos que verdadeiramente interessam a Odivelas, da Junta de Freguesia não se ouve uma palavra. E cada vez que mexe, faz asneira. Os exemplos são imensos, em menos de metade de um mandato são às dezenas as gafes, graves, cometidas por este executivo.
O incumprimento de prazos, o incumprimento do estatuto de oposição, o agendamento para aprovação de protocolos já concluídos, a ocultação de informação sobre a existência de processos judiciais contra a Freguesia, o pagamento de leasings sem a aprovação da Assembleia, a tentativa de proibição da presença dos partidos nas Festas da Cidade, a contratação de assessores que só passam pela Junta no final do mês… e perante tudo isto a desmedida arrogância contida na afirmação: O executivo decidiu e ponto final. Palavras do Sr. Presidente em plena Assembleia de Freguesia. Pois tem decidido mal. O PSD tem decidido mal e o PS tem sido seu cúmplice ao permitir que os constantes atropelos a uma gestão autárquica democrática e participada se perpetuem.
A CDU considera que:
– Odivelas não merece ser gerida com tamanha incompetência e irresponsabilidade;
– O comportamento arrogante e prepotente do presidente da junta e respectivo executivo que gere a Freguesia como se fosse um bem próprio, não aceitando sugestões de melhoria, nem recuando perante ilegalidades, para impor a sua vontade, a não ser quando têm medo de perder o seu mandato, precisa de uma resposta firme que reconduza aquele órgão autárquico ao trilho da verdadeira democracia representativa que a Constituição da Republica Portuguesa consagra;
É essa resposta que a CDU continuará a dar em todos os domínios, quer nos órgãos autárquicos onde tem representação, quer no apoio às acções que a população entenda desenvolver em defesa dos seus direitos.
Odivelas, 6 de Julho de 2011
CDU – Freguesia de Odivelas
Gabinete de Imprensa