Três dezenas de jovens que frequentam o projeto PIEF – Odivelas têm o seu projeto de vida suspenso por falta de um assistente operacional que a Câmara retirou !
O projeto PIEF (Programa Integrado de Educação Formação), que envolve três dezenas de jovens de várias Freguesias do Concelho de Odivelas foi suspenso por falta de um assistente operacional.
Na sequência da denúncia feita na reunião de Câmara do passado dia 27 de fevereiro por professores ligados ao projeto, os vereadores da CDU contactaram com os responsáveis da equipa deste projeto que funciona no âmbito do Agrupamento de Escolas da Pontinha com o objetivo de se inteirarem da situação.
O projeto PIEF foi iniciado no ano letivo 2011/2012 e funcionou na Escola Agrícola da Paiã, envolvendo uma rede de parceiros que incluía, entre outros, a Câmara Municipal de Odivelas, o Ministério da Educação, a Segurança Social e o IAC
(Instituto de Apoio à Criança).
No presente ano letivo a Escola Agrícola da Paiã desvinculou-se do projeto, tendo este passado a funcionar num espaço do Centro Comercial Mello Falcão. Para além da equipa de professores e de uma técnica de intervenção social, o projeto contava, até há pouco tempo, com o apoio de um assistente operacional. Este foi retirado pela Câmara Municipal de Odivelas sem ter sido substituído.
Os vereadores tiveram conhecimento de que os responsáveis do Agrupamento de Escolas da Pontinha têm desenvolvido esforços junto das várias instituições para encontrar uma solução que garanta um assistente operacional. Por parte da Câmara Municipal obtiveram como resposta que esta não assume esse encargo porque o Ministério da Educação tem dívidas à autarquia. Sem assistente operacional, o projeto não tem condições para funcionar, tendo por isso suspenso.
Consideramos inaceitável que a presidente da câmara, que tanto fala de educação e apregoa aos quatro ventos que Odivelas é bom para aprender… penalize um grupo de jovens por quezílias com o Ministério da Educação.
A presidente da câmara assumiu em 2009, perante o governo do PS , a transferência de competências da gestão do pessoal não docente no ensino básico, competência essa que era e deveria continuar a ser do Ministério de Educação e Ciência, pelo que não pode agora “sacudir a água do capote”.
A CDU considera inadmissível que a Câmara Municipal, ao assumir esta atitude, coloque a vida destes jovens em suspenso, o que pode representar o fim da derradeira oportunidade para a sua inclusão social e comunitária.
Afinal que significado tem o Concelho ser membro da rede de Cidades Educadoras que a presidente tanto gosta de evocar?
A CDU- Odivelas
Odivelas, 5 de Março de 2013