Orçamento
2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011
Segundo os
censos de 2001, a população do concelho era de 133847
habitantes. Tomando como referência este número e
segundo o anuário estatístico da população
de 2005, a população do concelho de Odivelas é
de 146534 habitantes.
CANEÇAS
Os
habitantes de Caneças representam 8 % da população
do concelho. Quanto a novos investimentos eles representam só
3,3 %, ou se contabilizarmos os novos investimentos na freguesia mais
as transferências correntes e de capital passam a representar
5,4%, o que é muito pouco!
Dizendo de
outra maneira, o investimento municipal para o ano de 2008, em
definido, na freguesia de Caneças é de 77 € por
habitante.
Contrariamente
ao que a Sr.ª presidente já disse, que ia haver
investimento na escola EB1 n.º 1, ele não está
reflectido nas GOP’s. Há uma rubrica residual que se presume
que sejam pagamentos de anos anteriores. Quanto ao que está em
orçamento da EB1 /JI de Caneças a empreitada é
só para 2010 e 2011, quanto ao projecto não será
certo que seja em 2008, pois está em rubrica não
definida.
Nota-se que
há a vontade, pelo menos política, para um investimento
no jardim de Caneças, que agora passa a ter o nome pomposo de
Jardim da Água. Tendo 102050,00 € em verba definida, quer
para estudos e consultadoria, quer para a empreitada.
Vê-se
reflectida a promessa de investimento para o cemitério de
Caneças, com uma verba que será a dividir com o da
Póvoa (100 000,00 €). Também se considera como
positivo o investimento para obras na SMDC, no entanto pergunta-se –
qual foi o critério de ser para SMDC em 2008 e para a SMO em
2009? Ambas são colectividades centenárias e que
merecem o maior estima de todos. Poder-se-ia optar pela distribuição
do investimento pelas duas colectividades.
Considera-se
insuficiente o investimento na Quinta das Águas Férreas
– património municipal – e que em nossa opinião
está subaproveitado. Este é dos equipamentos municipais
de grande valor que quanto menos for utilizado mais depressa se
degrada.
FAMÕES
Quanto a
Famões, a população desta freguesia representa
6,7% da população do concelho, mas em termos de
investimento municipal são 19,3 %, ou considerando também
as transferências correntes e de capital representa cerca de 16
%, o investimento municipal per capita passa para 270 € /
habitante, o que para a segunda freguesia menos populosa do concelho
é um grande exagero, se comparado com qualquer das outras
freguesias.
Só
uma pequena grande curiosidade, a freguesia de Famões é
a única que não tem qualquer valor em "não
definido".
Todos os
investimentos previstos, são para cumprir! Nomeadamente a
estabilização da ribeira Silva Porto, o Jardim 19 de
Abril, o Jardim Botânico, a ligação da T 14 à
Amadora e até a ligação pedonal entre o Casal da
Silveira e o Vale Grande.
Claro que
sabemos que esta disparidade dos valores "per capita" nesta
freguesia tem a ver com a construção da escola EB1/JI,
mas os investimentos anteriormente referidos totalizam 597 500 €,
mais que o total definido para a freguesia da Ramada, que é só
a terceira freguesia mais populosa do concelho. Enfim aqui está
um bom exemplo de imparcialidade e de proporcionalidade!
ODIVELAS
A população
da freguesia de Odivelas representa 40% da população do
concelho, mas em relação ao investimento municipal,
este atinge os 51% ou os 46% conforme se considerem só os
novos investimentos ou estas mais as transferências correntes e
de capital. O que significa que os cálculos para as
transferências estão distorcidos em relação
ao peso e concentração populacional. O investimento
municipal "per capita" na freguesia de Odivelas é de 131
€. Apesar de ser superior à média concelhia é
metade do valor registado na freguesia de Famões!
Em relação
à educação, escolas em Odivelas só a 2ª
fase da Arroja, sim porque a da Ribeirada desde 1998/1999 tem vindo a
ser adiada "sine ano". O mesmo acontece com as obras de
remodelação / melhoramentos no CURPIO, pergunta-se o
que se pode fazer com 10 mil € em não definido para a
execução de uma empreitada, essa só
efectivamente prevista, a acreditar nas GOP’s, para 2009.
É
caso para dizer, 2009 vai ser o ano milagreiro em que todas as obras
vão ser construídas!
Quanto as
Estudos e Consultadoria, são mais que muitos! O mercado, o
largo D. Dinis, o parque urbano da entrada sul de Odivelas, o jardim
da Música. Consideramos positivo, nomeadamente e
principalmente o da Quinta da Memória, agora baptizado como
"Jardim da Música". É público de há
muitos anos a esta parte que a CDU em Loures ou a CDU em Odivelas,
desde sempre lutou e defendeu que o espaço da Quinta da
Memória seja um grande espaço verde de lazer e fruição
para a população de Odivelas e de descompressão
urbanística.
O que
questionamos é: tendo a Câmara Municipal de Odivelas um
corpo técnico altamente qualificado porque é que muitos
destes estudos e projectos não são elaborados pelos
técnicos municipais?
Consideramos
positivo as verbas contempladas para o cemitério de Odivelas,
só lamentamos é que a decisão tenha sido tomada
tão tarde e depois de todas as convulsões que todos
conhecemos.
OLIVAL
BASTO
O peso
populacional de Olival Basto é de 4,7 % em relação
à população do concelho, mas quanto ao
investimento municipal ele não é mais de 2,7% ou de
1,33 % consoante consideremos ou não as transferências
correntes e de capital. O investimento municipal representa pouco
mais de metade do investimento médio "per capita"
concelhio, 65,61 € por habitante.
Efectivamente
o investimento no Olival Basto resume-se a mais uma intervenção
no Centro de Dia, que foi objecto de uma intervenção
profunda há pouco tempo, (se compararmos com o que é
necessário e urgente no CURPIO em Odivelas) e o arranjo
paisagístico na zona envolvente da Igreja.
PONTINHA
Esta
freguesia como todos sabemos é a segunda mais populosa,
representando 17,9 % mas no que se refere a investimento municipal só
representa 8,22% ou 11,3 %, neste último se se considerarem as
transferências correntes e de capital. O investimento municipal
é de 71,71 € por habitante.
Aqui
continuamos com uma série de estudos e consultadoria, que não
vemos o seu desenvolvimento nos anos futuros.
É de
referir como positivo a requalificação da Praça
de S. Bartolomeu e o parque Poetas de Abril, já quanto ao
mercado da Pontinha consideramos que é o continuar a adiar um
problema que já há muito deveria estar resolvido.
PÓVOA
DE SANTO ADRIÃO
O peso
populacional desta freguesia é de 11%, o que de algum modo
está reflectido no esforço de investimento municipal
quer se considere ou não os valores das transferências
correntes e de capital (10,86% e 10,62%). É também a
freguesia onde o esforço financeiro municipal por habitante se
aproxima mais da média concelhia (109,99 €).
Exceptuando
a verba de 1 800 mil € em não definido para o Barruncho, que
se percebe, é em conjunto com Famões a freguesia que
também só tem verbas em "definido". Nota-se
claramente um esforço e uma vontade política de
investimento nos espaços públicos e zonas verdes e é
tudo para ser efectuado!
RAMADA
Apesar de
ser a terceira freguesia mais populosa, representando 11,8 %
concelhia, o investimento municipal é um dos mais baixos, para
não dizer nulo. Se não vejamos: é um dos mais
baixos porque consideramos parte do esforço para beneficiação
da EN 250-2 dividido por 3 freguesias. Se não considerarmos
este investimento, a freguesia da Ramada tem ZERO € em "definido"
para o ano de 2008.
A escola dos
Apréstimos deve ser para nunca se construir. Em 2005 a
construção era para 2007 e 2008, em 2006 passou para
2008 e 2009, em 2007 avançou para 2009 e 2010 e nas GOP’s em
análise é mais uma vez adiada para 2010 e 2011! O mesmo
acontece com as piscinas e até com o reperfilamento da T13,
que agora já vai para 2010.
Odivelas, 5 de Dezembro de 2007
Os vereadores da CDU