Queremos colocar aqui hoje duas questões que estão relacionadas com o funcionamento das escolas.
1ª Questão
Começo por colocar a questão que se prende com o fornecimento de leite.
Li à pouco tempo num jornal que o Ministério da Educação vai passar para as escolas a responsabilidade de aquisição e distribuição do leite pelos alunos a partir do mês de Janeiro. Sabemos que era uma responsabilidade partilhada entre as direcções regionais e autarquias.
Referia também o artigo que esta medida visava evitar desperdícios e uma maior flexibilidade na escolha do tipo de leite tendo em atenção problemas de alergias, doenças dos alunos.
O que nós gostaríamos de saber é se este novo sistema já está a funcionar e alertar, os responsáveis para o facto das escolas só receberem as verbas para o ano em curso, no mês de Março, assim perguntamos: como vão os professores fazer face às despesas de Janeiro e Fevereiro, sabendo nós que em Dezembro quando fecha o ano civil se não gastarem todas as verbas, têm que as devolver? Em Janeiro e Fevereiro os professores resolvem o problema como? Pagam eles o leite?
2ª Questão
Foram apresentados na 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 15 Dezembro, alguns problemas da EB1 nº2 Serra da Luz.
Relativamente aos problemas desta Escola, tivemos conhecimento que parte deles já foram resolvidos, congratulamo-nos com isso, mas há um problema que persiste e precisa de solução urgente. Estamos a falar da limpeza da fossa da referida Escola. Continua o “jogo do empurra” entre a Câmara e a Junta de Freguesia da Pontinha. O tempo passa, os prazos para a limpeza há muito que se esgotaram e a fossa continua lá a constituir perigo grave para a saúde pública. É obrigatório que o mais rápido possível a Câmara assuma as suas responsabilidades e faça o que tem de ser feito.
Quero realçar aqui o nosso firme propósito de trazer às reuniões de Câmara as situações que consideramos importantes e que necessitem da intervenção deste Município.
As questões por nós levantadas não resultam de “queixinhas” como houve a infelicidade de ser classificada a acção dos interessados e os interessados, são os alunos, os professores, os pais e os funcionários da Escola. Elas resultam pela constatação da realidade que temos vindo a detectar e que aqui expomos.
Nada mais nos move do que criar melhores condições aos alunos das escolas deste concelho e das quais somos responsáveis.
Odivelas, 25 de Janeiro de 2006
Os vereadores da CDU