O Dia Internacional da Mulher está, historicamente, ligado ao movimento revolucionário, que o proclamou e assumiu como um dia de luta das mulheres trabalhadoras por melhores condições de trabalho, e de vida, horários de trabalho dignos e melhores salários.
Proposto há 100 anos, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres (Copenhaga), por Clara Zetkin – destacada dirigente do movimento comunista alemão e internacional –, como Dia Internacional da Mulher, a sua consagração marcou uma nova etapa da luta das mulheres contra a exploração capitalista, transformando uma data simbólica em projecto de mobilização das trabalhadoras de todo o mundo pela sua emancipação económica, social e política.
É num quadro de assinalável discriminação da mulher, nos domínios, nomeadamente, dos salários e da desregulamentação do horário de trabalho, e de, igualmente, acentuado índice de violação dos direitos de conciliação do trabalho com a família, da maternidade e da paternidade, que Portugal comemora o Dia Internacional da Mulher e assinala o centésimo aniversário destas comemorações.
No nosso país, a maioria da população são mulheres. São elas que frequentam mais o ensino secundário e superior, que têm melhores resultados escolares, são mais qualificadas. Mas são também elas que ganham menos entre 8 e 30% que os homens, que trabalham por semana mais 16 horas, que mais discriminadas são no acesso a lugares de topo, que mais sofrem com o desemprego.
As mulheres trabalhadoras, particularmente as mais jovens, são duramente penalizadas com a intensificação da precariedade laboral e a crescente violação dos seus direitos, designadamente em função da maternidade. Também a desregulamentação dos horários de trabalho, tem nas mulheres um impacto muito significativo, impedindo a compatibilização do tempo de trabalho, com a família, à qual a mulher continua intimamente mais ligada do que o homem, prejudicando a sua participação social, cívica e política.
A pobreza tem um forte rosto feminino. No mundo as mulheres representam cerca de 70% dos pobres.
Cerca de 4 milhões de pessoas são traficadas em cada ano, a maioria das vítimas são mulheres.
Cerca de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem violência física ou sexual, dos maridos, companheiros ou de alguém que conhecem, qualquer que seja o local, em casa ou no trabalho, nas ruas ou nas escolas, em tempo de paz e em tempo de guerra. Em Portugal 18 mulheres são vítimas de violência doméstica por dia.
As mulheres com baixos salários ou em situação de carência económica continuam a ver negado o acesso a cuidados de saúde, ao planeamento familiar, aos equipamentos e serviços de apoio social, nomeadamente no que se refere a equipamentos de apoio à infância, aos idosos e aos deficientes.
Todos estes factores têm merecido por parte do PCP e da CDU uma reflexão atenta, uma luta diária pela concretização de mais direitos, contra as injustiças e discriminações, pela igualdade da mulher na lei e na vida.
Os vereadores da CDU na CMO, saúdam a comemoração dos 100 anos da consagração do Dia Internacional da Mulher e, associam-se a todas as mulheres que diariamente lutam por mais justiça social, mais emprego, pelo emprego com direitos, pelo direito a ser trabalhadora, mãe e mulher em toda a sua plenitude, pela sua participação em igualdade, como parte integrante de uma sociedade sem exploração, mais justa e democrática.
Odivelas, 10 de Março de 2010
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco