16.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
24.08.2016
DELIBERAÇÕES
1.1 – Aprovação Ata 10ª R Ordinária CMO – 16.05.2012
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
1.2 – Aprovação Ata 21ª R Ordinária CMO – 31.10.2012.
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
2.1 – 9ª Modificação Orçamental – 8ª Alteração Orçamental de 2016
Aprovado por unanimidade com abstenção da CDU
3.1 – SIMAR – Proposta de Procedimentos Concursais Cargos Dirigentes SIMAR – Composição dos Júris
Aprovado por unanimidade
3.2.1 – SIMAR – Aprovação Minuta Contrato Empreitada Substituição Conduta Elevatória Amoreira (ZB) / Caneças (ZB) – Concurso Público n.º 22/2015.
Aprovado por unanimidade
3.2.2 – SIMAR – Nota de Encomenda n.º 16/00581, emitida na sequência da U.R. n.º 15/C/00337. Aprovado por unanimidade
3.3 – a) Minuta Acordo Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre CMO, Agrup. Escolas e as APEE – Gestão AEC EB 1º Ciclo; b) Minuta Acordo Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar com CMO, Agrup. Escolas e IPSS – Gestão AEC EB 1º Ciclo Ensino Básico – Ano Letivo 2016/2017
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
3.4 – Criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (Odivelas) – Protocolo Cooperação a Celebrar entre CMO e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas – Ratificação
Aprovado por unanimidade
4.1 – A – Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO), para a Época Desportiva 2015/2016 – Medida I – (Atividade Regular) – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira.
Aprovado por unanimidade
4.1 – B – Medida II – (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas): Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira; Proposta de Aprovação de Minuta de Contrato Programa.
Aprovado por unanimidade
4.1 – C – Apoio Extraordinário C.1 – Apoio Extraordinário Financeiro a Conceder Clubes/Coletividades Desportivas – Majoração no Decorrer das Épocas de 2015/2016 e 2016/2017; Minuta Contrato Programa
Aprovado por unanimidade
4.2 – Proposta de Autorização para a Realização de Obras de Reparação e Conservação a Cargo da Associação Comunitária de Saúde Mental de Odivelas – Ratificação
Aprovado por unanimidade
4.3.1 – Programa Clube Movimento: Aumento Comparticipação Financeira para a Época 2016/2017 e Acordo de Cooperação
Aprovado por unanimidade
4.4 – Proposta Apoio na Oferta de T-Shirts para a Peregrinação a Pé a Fátima realizada pelo Grupo de Jovens Marianos da Paróquia de Odivelas. (GSIC)
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
4.5 – Atribuição Apoio Extraordinário ao GCO – Deslocação da Comitiva da Equipa OST (Patinagem Artística) a Itália para Participação Campeonato do Mundo de Show e Precisão
Aprovado por unanimidade
4.6 – Proposta de Adesão e Apoio à Comemoração do Dia Mundial do Coração
Aprovado por unanimidade
5.1 – A – UOPG 10 – Vila de Caneças – Esquema Diretor
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.1 – B – Delimitação Unidade Execução Núcleo Antigo Caneças, Respetivos Termos Referência; – Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.1 – C – Início do Período de Discussão Pública.
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.2 – Proposta Aplicação Apoios e Incentivos Fiscais à Área Reab. Urbana Núcleo Antigo Odivelas – Aprovado por unanimidade
5.3 – Proc.45085/RC – Mauro Ivan dos Santos Lima – Bº Casal de São Sebastião – Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º 06/2002 para os Lotes 132 e 133
Aprovado por unanimidade
5.4 – Proc. 28211/U – Cooperativa de Casas Económicas do Pessoal dos CTT – Arroteias – Vale Côvo – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 11/1996 para os Lotes 1A19 e 1A33
Aprovado por unanimidade
5.5 – Proc. 16919/U – Alzira Mª Lopes – Urb. Barruncho – R Definitiva Obras Urb. Alvará n.º 7/78 Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.6 – Proc. 28234/OM – Manuel Santos e Miguel Ângelo Cabral Farinha – Bº C Silveira – Alteração Alvará 5/89 lt 692 e 692A
Aprovado por unanimidade
5.7 – Proc. 46796/RC – António Marques Rosário – Bº Quinta das Canoas – Alteração Alvará 3/2007 Lt 13
Aprovado por unanimidade
5.8 – Agostinho Mendes Gouveia Dias – Rua D. Manuel I, Lote 402 – Bº Serra Luz – Parecer Desfavorável Pedido Autorização Execução e Ligação de Ramal de Abastecimento de Água e Respetivo Contador
Aprovado por unanimidade
5.9 – Mª Bela Nicolau Brás Vidal – Bairro Quatro – Alvará Loteamento n.º 4/2011 – Substituição Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 670
Aprovado por unanimidade
5.10 – Jorge Manuel Vitor Louraço – Bairro Quatro – Alvará Loteamento n.º 4/2011 – Substituição Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 60
Aprovado por unanimidade
1.1 – Aprovação Ata 10ª R Ordinária CMO – 16.05.2012
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
1.2 – Aprovação Ata 21ª R Ordinária CMO – 31.10.2012.
Aprovado por unanimidade dos presentes à data
2.1 – 9ª Modificação Orçamental – 8ª Alteração Orçamental de 2016
Aprovado por unanimidade com abstenção da CDU
3.1 – SIMAR – Proposta de Procedimentos Concursais Cargos Dirigentes SIMAR – Composição dosJúris
Aprovado por unanimidade
3.2.1 – SIMAR – Aprovação Minuta Contrato Empreitada Substituição Conduta Elevatória Amoreira (ZB) / Caneças (ZB) – Concurso Público n.º 22/2015.
Aprovado por unanimidade
3.2.2 – SIMAR – Nota de Encomenda n.º 16/00581, emitida na sequência da U.R. n.º 15/C/00337. Aprovado por unanimidade
3.3 – a) Minuta Acordo Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar entre CMO, Agrup. Escolas e as APEE – Gestão AEC EB 1º Ciclo; b) Minuta Acordo Colaboração e Cooperação, Tripartido, a Celebrar com CMO, Agrup. Escolas e IPSS – Gestão AEC EB 1º Ciclo Ensino Básico – Ano Letivo 2016/2017
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
3.4 – Criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (Odivelas) – Protocolo Cooperação a Celebrar entre CMO e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas – Ratificação
Aprovado por unanimidade
4.1 – A – Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO), para a Época Desportiva 2015/2016 – Medida I – (Atividade Regular) – Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira.
Aprovado por unanimidade
4.1 – B – Medida II – (Aquisição de Bens, Serviços, Equipamentos e Viaturas): Proposta de Atribuição de Comparticipação Financeira; Proposta de Aprovação de Minuta de Contrato Programa.
Aprovado por unanimidade
4.1 – C – Apoio Extraordinário C.1 – Apoio Extraordinário Financeiro a Conceder Clubes/Coletividades Desportivas – Majoração no Decorrer das Épocas de 2015/2016 e 2016/2017; Minuta Contrato Programa
Aprovado por unanimidade
4.2 – Proposta de Autorização para a Realização de Obras de Reparação e Conservação a Cargo da Associação Comunitária de Saúde Mental de Odivelas – Ratificação
Aprovado por unanimidade
4.3.1 – Programa Clube Movimento: Aumento Comparticipação Financeira para a Época 2016/2017 e Acordo de Cooperação
Aprovado por unanimidade
4.4 – Proposta Apoio na Oferta de T-Shirts para a Peregrinação a Pé a Fátima realizada pelo Grupo de Jovens Marianos da Paróquia de Odivelas. (GSIC)
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
4.5 – Atribuição Apoio Extraordinário ao GCO – Deslocação da Comitiva da Equipa OST (Patinagem Artística) a Itália para Participação Campeonato do Mundo de Show e Precisão
Aprovado por unanimidade
4.6 – Proposta de Adesão e Apoio à Comemoração do Dia Mundial do Coração
Aprovado por unanimidade
5.1 – A – UOPG 10 – Vila de Caneças – Esquema Diretor
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.1 – B – Delimitação Unidade Execução Núcleo Antigo Caneças, Respetivos Termos Referência; – Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.1 – C – Início do Período de Discussão Pública.
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.2 – Proposta Aplicação Apoios e Incentivos Fiscais à Área Reab. Urbana Núcleo Antigo Odivelas – Aprovado por unanimidade
5.3 – Proc.45085/RC – Mauro Ivan dos Santos Lima – Bº Casal de São Sebastião – Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º 06/2002 para os Lotes 132 e 133
Aprovado por unanimidade
5.4 – Proc. 28211/U – Cooperativa de Casas Económicas do Pessoal dos CTT – Arroteias – Vale Côvo – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 11/1996 para os Lotes 1A19 e 1A33
Aprovado por unanimidade
5.5 – Proc. 16919/U – Alzira Mª Lopes – Urb. Barruncho – R Definitiva Obras Urb. Alvará n.º 7/78Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.6 – Proc. 28234/OM – Manuel Santos e Miguel Ângelo Cabral Farinha – Bº C Silveira – Alteração Alvará 5/89 lt 692 e 692A
Aprovado por unanimidade
5.7 – Proc. 46796/RC – António Marques Rosário – Bº Quinta das Canoas – Alteração Alvará 3/2007 Lt 13
Aprovado por unanimidade
5.8 – Agostinho Mendes Gouveia Dias – Rua D. Manuel I, Lote 402 – Bº Serra Luz – Parecer Desfavorável Pedido Autorização Execução e Ligação de Ramal de Abastecimento de Água e Respetivo Contador
Aprovado por unanimidade
5.9 – Mª Bela Nicolau Brás Vidal – Bairro Quatro – Alvará Loteamento n.º 4/2011 – Substituição Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 670
Aprovado por unanimidade
5.10 – Jorge Manuel Vitor Louraço – Bairro Quatro – Alvará Loteamento n.º 4/2011 – Substituição Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 60
Aprovado por unanimidade