Bairro Vale Grande – Alteração às Condições do Alvará de Loteamento 5/2009

Os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Odivelas sempre pugnaram para que nos processos de recuperação e legalização dos bairros de génese ilegal, os bairros, através das suas comissões de administração e com a colaboração e incentivo municipal, deveriam procurar encontrar as áreas de cedência necessárias para equipamento.

O exemplo do bairro Vale Grande é precisamente o resultado prático da insistência e persistência que é necessário ter.


Em Julho de 2008, quando da aprovação do estudo de loteamento nesta câmara dissemos “A recuperação, legalização e resolução dos problemas existentes, no vosso bairro e em todos os bairros de génese ilegal tem que ser, e continuar a ser um objectivo prioritário neste concelho. Pela nossa parte, por parte da CDU, poderão ter a certeza e a garantia de que tal como no passado, tal como no presente, também no futuro faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objectivo seja alcançado com a maior brevidade e nas melhores condições”.

Nessa altura chamámos a atenção para as muitas e complexas condicionantes que se impunham ao bairro do Vale Grande. Condicionantes que viriam, em parte a ser alteradas com a deliberação de Maio de 2009, continuando contudo a permanecer a mais onerosa – o pagamento da taxa por área de cedência para equipamento em falta – mais de 25 mil m2.

Julgamos que só depois desta última deliberação é que comissão e proprietários tomaram verdadeiramente consciência dos montantes elevadíssimos que teriam de pagar.

Movimentaram-se, procuraram ajuda, lutaram para que se encontrasse outra solução e a solução era o encontrar um terreno com cerca de 25 mil m2 para o entregarem à Câmara.

Conseguiram! Mais uma vez estão de parabéns, os proprietários, a comissão e todos aqueles que das mais diversas formas ajudaram na resolução desta questão em concreto.

O terreno encontrado não é na freguesia da Pontinha, mas é no concelho de Odivelas e será para utilização de toda uma comunidade que são os habitantes do concelho de Odivelas.

Odivelas, 26 de Outubro de 2010
Os Vereadores da CDU

Ilídio Ferreira
Rui Francisco
 

22.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas