23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
PAOD
O Vereador Rui Francisco – Voto de Pesar pela Morte de Fidel Castro
A Vereadora Maria da Luz Nogueira
Referiu-se à natureza de algumas das respostas que têm sido dadas a alguns dos requerimentos apresentados pelos vereadores da CDU.
Intervenção sobre visitas efetuadas às escolas básicas do 1º ciclo Rainha Santa e Bernardim Ribeiro, na Freguesia de Odivelas.
1.1 – Aprovação da Ata da 10a Reunião Ordinária da C M Odivelas, realizada em 22.05.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes na respetiva reunião, com 5 votos a favor.
1.2 – Aprovação da Ata da 13a Reunião Ordinária da C M Odivelas, realizada em 03.07.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes na respetiva reunião, com 5 votos a favor.
1.3 – Aprovação da Ata da 15a Reunião Ordinária da C M Odivelas, realizada em 31.07.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes na respetiva reunião, com 5 votos a favor.
1.4 – Aprovação da Ata da 17a Reunião Ordinária da C M Odivelas, realizada em 11.09.2013
Aprovado por unanimidade dos presentes na respetiva reunião, com 5 votos a favor.
1.5 – Aprovação da Ata da 1a Reunião Ext. da C M Odivelas, realizada em 21.06.2016
Aprovado por unanimidade dos presentes na respetiva reunião, com 6 votos a favor.
2.1 – Procedimento Concursal com Vista ao Provimento Cargo Direção Superior 1o Grau – D. Municipal
Escrutínio por voto secreto, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes, com 9 votos
2.2 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para o Cargo de Direção Intermédia de 3o Grau –
Gabinete Gestão Patrimonial e Administração Geral. (DRHF)
Aprovado por unanimidade
3.1 – Proposta de Arrendamento do Convento de S. Dinis e S. Bernardo – Ratificação do Despacho do
Senhor Presidente. (DM)
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da CDU
3.2 – Proposta de Extinção do Direito de Superfície, consequente Reversão para o Município de Odivelas e
Subsequente Cancelamento do Registo do Direito de Superfície Junto da Conservatória do Registo Predial,
da Parcela de Terreno, com a Área de 6000 m2 sita na Arroja e Rio Açude, Lote 80, Freguesia e Concelho
de Odivelas, Constituído a Favor do Centro Comunitário Paroquial da Ramada. (DJGFP/GGPAG)
Aprovado por unanimidade
3.4 – Proc. N.o 111/DPUPE/SPDM – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução dos Borrageiros, os
Respetivos Termos de Referência e Abertura do Período de Discussão Pública. (DPUPE/DGOU)
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da CDU
3.5 – Proc. N.o 117/DPUPE/SPDM – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução da Rua das Ribeiras
Poente, os Respetivos Termos de Referência e Abertura do Período de Discussão Pública. (DPUPE/DGOU)
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da CDU
3.6 – Proc. N.o 114/DPUPE/SPDM – Proposta de Delimitação da Unidade de Execução do Pólo Empresarial
Poente, os Respetivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação da Discussão Pública.
(DPUPE/DGOU)
Aprovado por maioria com os votos contra dos vereadores da CDU
3.7 – Proposta de Reembolso à Junta da União de Freguesias de Pontinha e Famões Relativa à Limpeza de
Terreno Municipal no Bairro Trigache Sul, Junto ao Antigo Campo de Futebol. (DGA)
Aprovado por unanimidade
3.8 – Aditamento à Proposta de Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1o Ciclo
do Ensino Básico para o Ano Letivo 2016/2017 – Acréscimo do Número de Alunos. (DGEJCA)
Aprovado por unanimidade
4.1 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo Maneio aos Jardins de Infância e Escolas do 1o Ciclo da
Rede Pública para o Ano Letivo 2016/2017. (DGEJCA/DE)
Aprovado por unanimidade
4.2 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fotocópias, Fotocopiadoras e Contrato de Manutenção aos
Jardins-de-infância e Escolas do 1o Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2016/2017. (DGEJCA/DE)
Aprovado por unanimidade
4.3 – Proposta de Continuidade de Cedência de Transporte, para Deslocação da Sra. Enfermeira Vitória
Colaço, à Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Bairro de Santo Eloy, para Prestar Serviço
de Voluntariado às segundas-feiras no Ano de 2017. (DGEJCA/DISPE)
Aprovado por unanimidade
4.4 – Proposta de Atribuição de Subsídio Relativo aos Anos 2013, 2014 e 2016, no valor de € 6.250,00 (seis
mil duzentos e cinquenta euros) ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de
Odivelas. (DGEJCA)
Aprovado por unanimidade
4.5 – Proposta de Aceitação de Doação de Obra do Artista Luís Carvalhal. (DGEJCA/DCTPCB)
Aprovado por unanimidade
4.6 – Proposta de Aceitação de Doação de Obra do Artista João Cabral. (DGEJCA/DCTPCB)
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proc. 29896/OM – António Fernandes Guerra e Outros – Bairro Novo do Trigache – União das
Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação de Alteração ao Alvará de Loteamento n.o
8/89, do Bairro Novo do Trigache para os Lotes 55, 58 e 75. (DGOU)
Aprovado por unanimidade
5.2 – Proc. 35224/LO/GI – Alberto Lourador Cruz – Bairro Trigache Norte AUGI 1 – União das Freguesias
de Pontinha e Famões – Proposta de Indeferimento da Alteração ao Alvará de Loteamento n.o 5/2001, do
Bairro Trigache Norte AUGI 1 para o Lote 207. (DGOU)
Aprovado por unanimidade
5.3 – Paulo Manuel Penedo Lopes – Proposta de Não Exercício de Direito de Preferência em Área
Classificada como ARU por parte da Câmara Municipal de Odivelas, relativamente à Transmissão a Título
Oneroso do Imóvel Sito na Rua São Sérgio – Lote 89 – Bairro Quinta José Luís – União das Freguesias de
Pontinha e Famões. (DGOU)
Aprovado por unanimidade
5.4 – José Monteiro da Fonseca – Bairro Quinta das Canoas – União das Freguesias de Pontinha e Famões
– Alvará de Loteamento n.o 3/2007 – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução
para o Lote 55. (DGOU)
Aprovado por unanimidade
5.5 – Carlos Manuel Nunes Gabriel – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões –
Alvará de Loteamento n.o 5/2007 – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução
para o Lote 212. (DGOU)
Aprovado por unanimidade