Confirmado ontem, (20.09.2023) de acordo com as declarações prestadas na reunião de Câmara pelo Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, o PS prepara-se uma vez mais para atacar e pôr em causa a existência dos SIMAR, isto é, a existência de um serviço público de proximidade que garanta às populações o abastecimento de água, o saneamento das águas residuais e a recolha de resíduos.
No passado, como é bem sabido de todos, a gestão PS em Loures e Odivelas tinha optado pela privatização dos serviços (SMAS).
A luta das populações, dos trabalhadores e a vitória da CDU em Loures derrotaram tais objectivos do PS e conduziram à constituição dos SIMAR.
A constituição dos SIMAR, após 12 anos de propositado desinvestimento levado a cabo pela então CM de Loures de Carlos Teixeira nos SMAS, iniciou um processo de recuperação e de investimentos que paulatinamente possibilitou a melhoria da prestação de serviços, pesem embora as necessidades que persistem e que são sentidas pelas populações.
Os SIMAR herdaram da gestão PS anos de estagnação e desinvestimento nas redes públicas de abastecimento de água em que há muito urgiam ações de renovação. Cumulativamente, herdaram uma frota de recolha de resíduos que mais se assemelhava a um parque obsoleto.
As experiências de privatização de serviços levadas a cabo um pouco pelo País fora, mostraram à exaustão a justeza das posições da CDU no combate à passagem para a esfera privada de responsabilidades públicas que devem manter um caracter de proximidade com as populações. Noutros municípios por esse País fora, as privatizações encontraram pela frente o repúdio e a luta das populações e vários municípios foram conduzidos à reversão desses processos de privatização.
A água é um bem público e essencial à vida, e para a CDU a gestão dos serviços de abastecimento da mesma deve não só ser da esfera pública como manter um caracter de proximidade ligada aos municípios que permita às populações um efetivo controlo sobre os operadores do serviço.
O PS percebeu que o caminho para a privatização do sector da água encontraria pela frente a firme oposição das populações e dos trabalhadores. Assim concebeu um processo em que numa primeira fase retira aos municípios estes serviços, o património de centenas de milhões de euros pertencente às populações dos municípios, concentrando os mesmos em entidades públicas (EPAL, ÁGUAS DE PORTUGAL) cujo funcionamento impede o controlo democrático por parte das populações.
A CDU Odivelas e Loures repudia desde já a tentativa de afastar dos municípios e do controlo democrático das populações os serviços de abastecimento de água.
Como a experiência demonstrou a criação de um serviço público de proximidade e na esfera municipal, os SIMAR, foi essencial para o desenvolvimento de um caminho que trave a degradação dos mesmos e promova gradualmente a sua melhoria.
Os SIMAR são um serviço económica e financeiramente viável e sustentável.
A CDU rejeita o processo em curso e reafirma a sua intransigente defesa dos SIMAR.
CDU Odivelas e Loures