Declaração Politica
Em Janeiro deste ano os eleitos da CDU, nesta Assembleia de Freguesia, fizeram um alerta para as consequências que poderiam advir da degradação das relações institucionais entre Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Odivelas, advertindo para o facto de, a continuar a guerrilha entre eleitos do PS, quem iria sofrer as consequências dessa disputa seria a população da freguesia. Os recentes acontecimentos vêm mostrar que, infelizmente, tínhamos razão.
O Partido Socialista e os seus eleitos não só não têm sabido resolver os seus problemas internos como têm utilizado o mandato que a população lhes conferiu para dirimir na praça pública as suas desavenças. Esta é uma situação inaceitável e que envergonha a população de Odivelas e o Poder Local Democrático.
O mais recente episódio tem o cemitério de Odivelas como objecto de protagonismo político, usando os sentimentos da população. Nada mais lamentável na disputa político-partidária.
Os eleitos da CDU, que ano após ano têm advertido e proposto soluções de ampliação e construção de novo cemitério. Não interessa para já saber de quem é a titularidade do terreno, essa é a questão que nesta altura menos importa. Sobre esse assunto sugerimos um encontro de juristas, consultem os documentos e concluam a quem pertence o cemitério e, caso se mostrem incapazes, façam transitar o problema para os tribunais que, de certo, terão sobre o assunto uma atitude mais ponderada que aquela que o PS tem demonstrado em todo este processo.
Para os eleitos da CDU nesta Assembleia de Freguesia, o problema resolve-se rapidamente, ou seja, há condições para que até Janeiro próximo estejam construídas mais 300 sepulturas aeróbias, assim haja vontade politica e de fazer obra, coisa que até agora faltou à coligação PS/PSD na Câmara.
Existe uma realidade indesmentível. Tanto a Junta de Freguesia de Odivelas como a Câmara Municipal têm responsabilidades na situação de ruptura a que chegou o cemitério de Odivelas, seja ele património de uma ou de outra autarquia.
Para os eleitos da CDU a resolução imediata do problema não dispensa a solução que propusemos à população do Concelho, transcrita no nosso programa eleitoral, a necessidade de construção de um novo cemitério, este, municipal, que aliás estava já previsto ainda antes da criação do Concelho de Odivelas, e com a eventual construção de um forno crematório.
Como todos sabem, temos tido ao longo deste processo de disputas internas no Partido Socialista, uma posição de clara equidistância. Continuamos a considerar que os problemas entre eleitos do PS, o PS que os resolva. Lamentamos e manifestamos o nosso repúdio pelo facto das desavenças partidárias no PS resultarem num claro prejuízo para a população da Freguesia e do Concelho.
Os eleitos da CDU nesta Assembleia de Freguesia jamais tomarão posição nas guerras internas dos partidos que usam o mandato popular como arma de luta pelo poder.
Consideramos que as responsabilidades neste processo são repartidas:
A Câmara Municipal não fez em tempo devido as obras de ampliação que o cemitério necessita, como era a sua obrigação, mas a Junta de Freguesia não podia desresponsabilizar-se do problema, avisando as agências funerárias que para futuras inumações contactassem a Câmara Municipal, usando os sentimentos da população como argumento de confronto em guerras institucionais e pessoais.
Com isto, a Junta de Freguesia de Odivelas deu à Câmara Municipal os argumentos que esta pretendia para a retirada da gestão do cemitério, o que em nosso entender é inadmissível.
Os eleitos da CDU nesta Assembleia de Freguesia opor-se-ão firmemente a qualquer tentativa da Câmara Municipal em centralizar competências tradicionalmente exercidas pelas Juntas de Freguesia o que neste caso aconteceu, numa clara atitude de oportunismo político e prepotência inaceitável num estado de direito.
Afirmamos a nossa total disponibilidade, tal como sempre o fizemos, para se encontrarem as soluções que melhor sirvam a população.
Reafirmamos uma vez mais a nossa exigência para que cesse a degradação das relações institucionais entre Junta de Freguesia e Câmara Municipal de Odivelas provocada pelos eleitos do PS e do PSD da qual só poderá sair prejuízo para a população da Freguesia.
Com esta posição, a CDU pretende clarificar que se coloca inequivocamente e só, ao lado da população de Odivelas.
Os Eleitos da CDU
Odivelas, 21 de Novembro de 2007.