Os professores da CDU de Mafra irão realizar no 1º trimestre de 2015, um Debate sobre a situação da Escola e do Ensino no Concelho de Mafra.
No sentido de perceber a opinião dos diferentes intervenientes no processo educativo os professores da CDU solicitaram reuniões com as Direcções dos Agrupamentos de Escolas, Associações de Pais e Encarregados de Educação e CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo).
A primeira reunião realizou-se no passado dia 29 de Dezembro de 2014, com a Presidente da CPCJ, drª Maria Manuel Oliveira.
A reunião foi bastante profícua, uma vez que as informações e assuntos abordados foram bastantes significativos e esclarecedores.
Há a destacar que a CPCJ funciona em duas modalidades, a Comissão Alargada é constituída pelas Forças Vivas do Concelho e constitui-se como um fórum de discussão e reflexão sobre as problemáticas da infância e juventude em geral e, em particular, da comunidade onde se insere, desde as Escolas, Juntas de Freguesia, Câmara Municipal, Associações de Pais, Assembleia Municipal, Bombeiros, Santa Casa da Misericórdia, Voluntários, entre outros. A Comissão Restrita, funciona com Comissários cedidos pelas Entidades representadas na Alargada e Elementos Cooptados, tendo como principal função proceder à instrução de Processos e atender e informar as pessoas que se dirigem à CPCJ.
Em 2014 houve mais de 600 processos trabalhados, sendo este um número superior ao registado nos anos anteriores.
A maioria dos Processos são relativos a jovens entre os 14-17 anos, na sua maioria por razões de consumos de substâncias ilícitas. Verifica-se o aumento do consumo de estupefacientes no Concelho, essencialmente de haxixe.
A degradação da situação económica e social terá contribuído para o aumento de casos sinalizados, sendo a maioria dos casos relativos a casos de violência doméstica.
A dra. Maria Manuel referiu que: “Os meios humanos não são suficientes, de maneira nenhuma” porque seriam necessários mais pessoas a trabalhar e a gerir os Processos, sendo a maioria das situações sinalizadas pela GNR e o número de sinalizações efectuadas pelas escolas tem vindo a diminuir, fruto do trabalho de articulação das mesmas com a CPCJ, no sentido da prevenção.
A maioria das sinalizações provém de famílias desestruturadas e de estratos sociais mais baixos.
O Ministério de Educação e Ciência tem um professor como seu representante, a tempo inteiro, tendo sido esta professora que assumiu a Presidência da CPCJ, tendo por isso sido um pouco mais difícil o desempenho das suas funções, no entanto ressalva que se cada Entidade Representada na Alargada, pudesse contribuir com um técnico para trabalhar processos, traria muitas vantagens ao bom funcionamento e aceleraria todos os procedimentos relativos aos mesmos.
Ao nível das escolas o trabalho da CPCJ tem sido de prevenção e em articulação com as mesmas. Há um esforço para que na escola se possa fazer a primeira sensibilização às famílias e jovens, nomeadamente no que respeita ao abandono escolar, tentando assim haver uma intervenção mais eficaz e mais rápida. Todo o trabalho desenvolvido pelo Representante do MEC tem sido no sentido de esgotar todos os recursos na 1ª linha (escolas).
De salientar que todos os Agrupamentos e Colégios do Concelho têm colaborado e feito um enorme esforço neste sentido
As maiorias das problemáticas que existem no Concelho concentram-se em Mafra, se bem que ultimamente têm surgido muitas sinalizações na Venda do Pinheiro e Malveira.
A taxa de sucesso dos processos está muito abaixo do pretendido principalmente na faixa etária entre os 14 aos 18, porque reconhecem uma grande impunidade, porque a legislação existente não está adequada às novas realidades dos processos e às necessidades dos jovens.
A Presidente referiu que para 2015 desejava ter mais pessoas a trabalhar com a CPCJ, nomeadamente técnicos especializados e que as políticas existentes facilitem a falta de recursos existentes, sendo a “luz ao fundo do túnel muito ténue…mas nós (CPCJ de MAFRA) não podemos deixar de acreditar.